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Proposição Orgão Situação
REQ-1/2015 PLP25105 => PLP-251/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, para debater o PLP 251, de 2005, com a participação dos seguintes convidados: Economista José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico, com atuação principal nos temas arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Dr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Despacho:
REQ-108/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do MERCOSUL desde a adesão da Venezuela e do processo de adesão da Bolívia como membro pleno, bem como o estágio atual das negociações com a União Europeia.

Despacho:
REQ-109/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Cabo Daciolo - S.PART./RJ,Carlos Zarattini - PT/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro ALDO REBELO, para debater sobre o Orçamento da Defesa, as estratégias para a Defesa nacional, e a revisão dos documentos norteadores da Defesa.

Despacho:
REQ-111/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Despacho:
REQ-112/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as possibilidades de flexibilização na utilização dos recursos por blocos de financiamento da assistência social.

Despacho:
REQ-115/2015 CSSF => PL-8006/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

Despacho:
REQ-120/2015 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2015
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, relativa à sugestão para a promoção de gestões junto à Organização das Nações Unidas para que esta recomende, aos países membros do ATT, a instituição de controles internos semelhantes ao já adotados pelo Brasil no controle da destruição das armas apreendidas e no controle de vendas e estoque de munições.

Despacho:
REQ-1208/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2015
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-15/2015 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o eixo IV - atenção à saúde, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Despacho:
REQ-153/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira - CVB.

Despacho:
REQ-16/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A paralisia cerebral no Brasil".

Despacho:
REQ-1760/2015 => PEC-186/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-189/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.

Despacho:
REQ-19/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do Encontro dos Países de Língua Portuguesa que acontecerá em Cabo Verde.

Despacho:
REQ-192/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o VÍNCULO SUAS.

Despacho:
REQ-2/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Otavio Leite - PSDB/RJ,Zenaide Maia - PR/RN,Rejane Dias - PT/PI,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-20/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.

Despacho:
REQ-21/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-21/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-210/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Despacho:
REQ-216/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.

Despacho:
REQ-22/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a designação de representantes desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-22/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-2229/2015 => PEC-28/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC nº 28, de 2011.

Despacho:
REQ-253/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Mandetta - DEM/MS,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Leandre - PV/PR,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Foletto - PSB/ES,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Dr. Sinval Malheiros - PV/SP.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater, orientar e informar a respeito da emergência sanitária nacional após alta de casos de microcefalia.

Despacho:
REQ-258/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa - CLP e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para debater a nova lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Despacho:
REQ-26/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em reunião de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Despacho:
REQ-26/2015 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.

Despacho:
REQ-2674/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de conferências de assistência social.

Despacho:
REQ-28/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a Consulta Pública nº 19, proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e recorrente) no SUS.

Despacho:
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