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Proposição Orgão Situação
EMP-1/2013 => PL-60/1999
 

Autores: Flávia Morais - PDT/GO,Sueli Vidigal - PDT/ES,André Figueiredo - PDT/CE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 5/3/2013
Ementa: Dá nova redação ao art.2º do PL nº 60-A de 1999.

Despacho:
EMP-1/2013 => PLP-288/2013
 

Autores: Ronaldo Caiado - DEM/GO,Beto Albuquerque - PSB/RS,André Figueiredo - PDT/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,George Hilton - PRB/MG,Nilmar Ruiz - PEN/TO,Arthur Lira - PP/AL,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Nilson Leitão - PSDB/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/6/2013
Ementa: Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.

Despacho:
EMP-10/2013 => PL-5500/2013
 

Autores: Sueli Vidigal - PDT/ES,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º.

Despacho:
EMP-10/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-10/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Raul Henry - PMDB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Acrescenta inciso V ao parágrafo 2º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-100/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-107/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências

Despacho:
EMP-108/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências

Despacho:
EMP-109/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências

Despacho:
EMP-11/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-11/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Akira Otsubo - PMDB/MS,Roberto Freire - PPS/SP,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Modifica o art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-110/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências

Despacho:
EMP-111/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-112/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências

Despacho:
EMP-113/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-114/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-115/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências

Despacho:
EMP-116/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências

Despacho:
EMP-117/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-118/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-119/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-12/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-12/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Akira Otsubo - PMDB/MS,Roberto Freire - PPS/SP,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-120/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-121/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-122/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-123/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-124/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-125/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-126/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
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