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Foram encontrados 969 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-92/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA, mais conhecido como Edinho Silva, CPF nº 026.381.168-90, Tesoureiro da Campanha da Presidente Dilma Rousseff, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-925/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. WILSON SANTAROSA, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-93/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. JÚLIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO, CPF 416.165.708-06, executivo da empresa Toyo Setal, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-94/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF nº 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-95/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite o inteiro teor do(s) processo(s) que tramita(m) na 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR, e que apura(m) os fatos investigados na "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal.

Despacho:
REQ-96/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite o compartilhamento de informações e documentos, inclusive os sigilosos, obtidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, finalizada pelo Congresso Nacional em 2014.

Despacho:
REQ-97/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação da Sra. MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA, CPF 098.666.447-23, esposa do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-98/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. JORGE LUÍS ZELADA, CPF Nº 447.164.787-34, ex-diretor da Área Internacional, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-99/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. RAFAEL ANGULO LOPEZ, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
EMC-47/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
EMC-48/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
EMC-49/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
ERD-1/2014 => PL-6025/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/3/2014
Ementa:

Despacho:
INC-6430/2014 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/8/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013.

Despacho:
REQ-10138/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o mês de maio de 2014, em homenagem ao ano de comemorações do Sesquicentenário (150 anos) do Presidente Epitácio Pessoa.

Despacho:
REQ-10204/2014 => PEC-2/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/5/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 2 de 2003, que acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.

Despacho:
REQ-10241/2014 => PEC-82/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 82-A, de 2007, que acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-10520/2014 => PL-7723/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Vanderlei Macris - PSDB/SP,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Efraim Filho - DEM/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Fernando Francischini - SD/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Lincoln Portela - PR/MG,Moreira Mendes - PSD/RO,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL 7.723/2014.

Despacho:
REQ-10521/2014 => PL-7724/2014 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Efraim Filho - DEM/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Fernando Francischini - SD/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Lincoln Portela - PR/MG,Moreira Mendes - PSD/RO,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL 7724/2014.

Despacho:
REQ-298/2014 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de personalidades, para debater o Projeto de Lei nº 6.565-A, de 2013 - do Poder Executivo - que dispõe sobre a concessão de porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.

Despacho:
REQ-301/2014 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater as atividades dos grupos autodenominados Black Blocs bem como para auxiliar a apreciação do Projeto de Lei nº 5.964/2013

Despacho:
REQ-305/2014 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater o tratamento privilegiado concedido dentro do Centro de Progressão Penitenciária em Brasília aos condenados do mensalão.

Despacho:
REQ-306/2014 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Otoniel Lima - PRB/SP.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de personalidades, para debater e buscar soluções para os recentes casos de "justiça com as próprias mãos".

Despacho:
REQ-309/2014 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.

Despacho:
REQ-315/2014 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Ronaldo Caiado - DEM/GO.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Convida o Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA bem como sobre as obras da refinaria Abreu e Lima.

Despacho:
REQ-326/2014 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Renato Simões - PT/SP.

Data de apresentação: 29/4/2014
Ementa: Requer sejam convidados o Sr. Alexandre Padilha - ex-Ministro de Estado da Saúde e o Sr. Marcus Cezar Ferreira de Moura - ex-Coordenador de promoção de eventos da assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, a fim de prestarem depoimento acerca de relatório da Polícia Federal com indícios a respeito de indicação do ex-assessor para dirigir o laboratório farmacêutico Labogem, controlado pelo doleiro Alberto Youssef.

Despacho:
EMP-10/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Sérgio Brito - PSD/BA,Alexandre Toledo - PSDB/AL,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Acrescenta ao art. 23-A da Lei nº 11.343, de 2006, disposto no art. 5º do Substitutivo, a alínea "c" ao inciso II e seu respectivo parágrafo, renumerando-se os demais.

Despacho:
EMP-11/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Alexandre Toledo - PSDB/AL,Eleuses Paiva - PSD/SP.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Suprime o art. 19-B, parágrafos 1º e 2º do substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.

Despacho:
EMP-18/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Suprime os §§ 3º e 4º e dá nova redação ao título do Capítulo III, do Título III, da Lei nº 11.343, de 2006, e ao caput e incisos I, II e III do art. 28, da mesma lei, modificados pelo Substitutivo ao PL 7.663, de 2010.

Despacho:
EMP-59/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
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