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Foram encontrados 207 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-18/2015 CE Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 23/3/2015
Ementa: Requer seja criado no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão Especial para acompanhamento das metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE)

Despacho:
REQ-20/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Leo de Brito - PT/AC,João Marcelo Souza - PMDB/MA.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal no país e seus reflexos.

Despacho:
REQ-2030/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagem aos 35 da morte de Wilson de Souza Pinheiro.

Despacho:
REQ-21/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer a convocação dos Srs. ELEMER COELHO e STÊNIO SANTOS, delegados da Polícia Federal, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-29/2015 PL157211 => PL-1572/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL n° 1.572/2011.

Despacho:
REQ-3007/2015 => REC-69/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 11/9/2015
Ementa: Requeiro nos termos regimentais a inclusão de assinatura ao Recurso nº 69, de 2015, Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) sobre o Projeto de Lei n° 3.624/08.

Despacho:
REQ-32/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Requer que sejam convidados os senhores Luis Nassif, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai, Vinícius Siqueira, Procurador da República Douglas Ivanovski Kirchner, e Marcilândia Araújo para prestar informações nessa CPI.

Despacho:
REQ-33/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Requer que sejam convidados os senhores Paulo Rená e Cristiana Gonzalez.

Despacho:
REQ-34/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Requer que sejam convidados os senhores Pedro Rezende, Pedro Markun, e Pablo Ximenes.

Despacho:
REQ-35/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Requer que sejam convidados os Senhores Marcelo Branco e Pablo Cerdeira para prestar informações nessa CPI.

Despacho:
REQ-40/2015 CCTCI Arquivada
 

Autores: Paulão - PT/AL,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos eletrônicos e as mídias regionais".

Despacho:
REQ-48/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Despacho de Arquivamento
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Solicita a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento nº 32, de 2015, de minha autoria

Despacho:
REQ-514/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Senhor ALBERTO VILAÇA, gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI.

Despacho:
REQ-515/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Senhor CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBERO, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI.

Despacho:
REQ-537/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 23/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Senhor ADIR ASSAD, gestor e agente do grupo Mendes Junior, para prestar esclarecimentos a esta CPI.

Despacho:
REQ-54/2015 CINDRA Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: "Debate quanto às potencialidades turísticas da região do Juruá - no Estado do Acre".

Despacho:
REQ-56/2015 CINDRA Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 11/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. João Pedro Gonçalves da Costa, para discussão da política indigenista no Brasil.

Despacho:
REQ-59/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir a PEC n° 171, de 1993, que '''altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)'', com os seguintes convidados: GISELA SANTOS DE ALENCAR HATHAWAY, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados; e JOÃO CARLOS LÓSSIO, Subsecretário de Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-60/2015 CINDRA Arquivada
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Júlia Marinho - PSC/PA,Marinha Raupp - PMDB/RO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer seja formado um grupo de parlamentares membros desta comissão para participar da 21ª conferência sobre o clima da ONU, conhecida como COP 21, a ser realizada em dezembro, na cidade de Paris.

Despacho:
REQ-64/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Fábio Morais de Paula, delegado da Polícia Federal, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-67/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Pronta para Pauta
 

Autores: Glauber Braga - PSB/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF,Hugo Leal - PROS/RJ,Weverton Rocha - PDT/MA,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública.

Despacho:
REQ-68/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Pronta para Pauta
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Sergio Vidigal - PDT/ES,Hissa Abrahão - PPS/AM,Tadeu Alencar - PSB/PE,Leo de Brito - PT/AC,Hugo Leal - PROS/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSB/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para que parentes de vítimas de menores infratores possam trazer suas experiências. Para tanto, propõe que seja convidado o Sr. ARI FRIEDENBACK, pai de Liana Friedenbach, morta pelo Chapinha.

Despacho:
REQ-69/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 11/9/2015
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Joanna Maranhão, Fundadora da ONG Infância Livre, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-70/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 11/9/2015
Ementa: Requer seja convidado o Exmo. Sr. Dep. Alessandro Molon, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-770/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Afonso Florence - PT/BA,Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial e financeiro da Editora Gráfica ATITUDE, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-771/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Afonso Florence - PT/BA,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer a convocação do Senador AÉCIO NEVES DA CUNHA, presidente do PSDB, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-772/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Afonso Florence - PT/BA,Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA e outros.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato".

Despacho:
REQ-773/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Jorge Solla - PT/BA,Afonso Florence - PT/BA.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer que seja convocado o Sr. SAULO GARCIA QUEIROZ para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.

Despacho:
REQ-774/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Afonso Florence - PT/BA,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer a convocação do Senhor JOSE REGIS BARROS CAVALCANTE para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás.

Despacho:
REQ-78/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre o estágio de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério".

Despacho:
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