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Foram encontrados 399 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
EMP-148/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o inciso II do art. 18 da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-149/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o inciso III do art. 21 da Lei Complementar n° 101, de 2000— LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-150/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o § 1º do art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-151/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o § 2º do art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-152/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o § 3º do art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 2000— LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-153/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o inciso I do caput do art. 24-A da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-154/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o inciso I do §1º do art. 24-A da Lei Complementar n° 101 de 2000 - LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-155/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o § 2° do art. 24-A da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-156/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o § 6º do art. 24-A da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-157/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Suprima-se o parágrafo único do art. 69 da Lei Complementar n° 101, de 2000— LRF, constante do art. 14.

Despacho:
EMP-16/2016 => PL-4918/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-233/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Capitão Augusto - PR/SP,Rocha - PSDB/AC,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-238/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-239/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Alberto Fraga - DEM/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2086/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça que seja criado o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais.

Despacho:
INC-2198/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana.

Despacho:
INC-2199/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Despacho:
INC-2200/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda - PDT/CE,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.

Despacho:
INC-2359/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal a suspensão da pesca a suspensão da pesca com apetrechos de malha ou tarrafas, pelo período de três anos, no reservatório da UHE Chavantes e seus entornos, abrangendo os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Salto de Itararé, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga, Barão de Antonina e Ipaussu, nos Estados do Paraná e de São Paulo.

Despacho:
PL-4535/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais.

Despacho:
PL-4808/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal. Explicação: Trata dos critérios de concessão da licença maternidade e licença paternidade aos militares dos Estados e do Distrito Federal.

Despacho:
PL-5236/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Explicação: Dispõe sobre as contribuições para entidades religiosas ou de assistência social.

Despacho:
PL-5578/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Estabelece como garantia aos integrantes dos órgãos previstos no artigo 144, incisos I ao V, da Constituição Federal o direito ao ressarcimento do pagamento de defesa técnica e dá outras providências.

Despacho:
PL-5784/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos pelos integrantes das carreiras que compõem os órgãos relacionados no art. 144 da Constituição Federal. Explicação: Altera a Lei nº 8.989, de 1995

Despacho:
PL-5988/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ariosto Holanda,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Melles - DEM/MG,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Jaime Martins - PSD/MG,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Paulo Teixeira - PT/SP,Remídio Monai - PR/RR,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Beto Rosado - PP/RN,Cabo Sabino - PR/CE,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra,Pedro Uczai - PT/SC,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira,Rubens Otoni - PT/GO,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Izalci - PSDB/DF,Emiliano José,Glauber Braga - PSOL/RJ,Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Institui o Dia Nacional do Ciclista.

Despacho:
PL-6218/2016 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Institui o dia nacional do Rodeio.

Despacho:
PRC-143/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever a possibilidade de revogação de mandato de membro da mesa por decisão do plenário.

Despacho:
REQ-124/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luiz Carlos Busato - PTB/RS,Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência e a necessidade de novos servidores para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência.

Despacho:
REQ-144/2016 CREDN Arquivada
 

Autores: Luiz Carlos Busato - PTB/RS,Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência e a necessidade de novos servidores para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência.

Despacho:
REQ-4727/2016
 

Autor: Capitão Augusto - PR/SP.

Data de apresentação: 17/6/2016
Ementa: Requer a aprovação de Moção de repúdio em relação às declarações ofensivas a todos os policiais militares do Estado de São Paulo e por consequência do Brasil, proferidas pelo Vereador Valdir Alvarenga.

Despacho:
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