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Proposição Orgão Situação
REQ-716/2011 => PL-2424/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO PL 2424 / 2007

Despacho:
REQ-74/2011 CFT Arquivada
 

Autores: Policarpo - PT/DF,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Pitiman - PMDB/DF,Reguffe - PDT/DF,Augusto Carvalho - PPS/DF,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Izalci - PR/DF,Jaqueline Roriz - PMN/DF.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.

Despacho:
REQ-75/2011 CMADS Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 19/8/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais.

Despacho:
REQ-78/2011 CMADS Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 6/9/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011

Despacho:
REQ-83/2011 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/9/2011
Ementa: Requer a realização de seminário para debater a situação do saneamento básico no Distrito Federal, em especial o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos.

Despacho:
REQ-93/2011 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Perícia notas taquigraficas

Despacho:
PL-7247/2010 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/5/2010
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para tornar facultada a contribuição sindical.

Despacho:
PL-7747/2010 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 5/8/2010
Ementa: Altera as Leis nº 11.128, de 28 de junho de 2005; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Explicação: Fixa prazo para a comprovação da quitação de tributos e contribuições pelas entidades mantenedoras da instituições de ensino superior do PROUNI; fixa novo prazo de carência nos financiamentos e autoriza a renegociação de contratos; autoriza a movimentação de conta vinculada do FGTS do trabalhador para o pagamento de dívida contraída junto ao FIES.

Despacho:
REQ-394/2010 CREDN Arquivada
 

Autores: Augusto Carvalho - PPS/DF,Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 2/6/2010
Ementa: para que esta Comissão aprova e encaminhe Moção, que repudia ataque de Israel a flotilha de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, Palestina.

Despacho:
PL-6482/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais egressos de universidades públicas de ensino prestar serviços à administração pública por período determinado. Explicação: A prestação de serviço será de 20 (vinte) horas semanais, durante 2(dois) anos.

Despacho:
PL-6483/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". Explicação: Estabelece critérios para ressarcimentos efetuados pelas operadoras de planos de saúde às entidade prestadoras de serviços e ao SUS, mediante tabela de procedimentos a ser aprovada pela ANS - Agência Nacional de Saúde.

Despacho:
EMC-10/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-28/2008 MPV41007 => MPV-410/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.

Despacho:
EMC-34/2008 MPV41007 => MPV-410/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Acrescenta-se artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.

Despacho:
EMC-39/2008 MPV41508 => MPV-415/2008
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 415 de 2008.

Despacho:
EMC-4/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-5/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-6/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-6/2008 MPV41007 => MPV-410/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Altera a redação da MPV 410, de 2007.

Despacho:
EMC-7/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-8/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-9/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
INC-2062/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, a disponibilização dos dados que especifica no Portal da Transparência. Explicação: Dados relativos a aquisição de bens e serviços através de cartões corporativos.

Despacho:
INC-3144/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por parte do Ministério das Comunicações, que determine à Diretoria da ECT a adoção de providências de modo a restaurar a eficiente utilização dos equipamentos de Raios-X de Esteira e dos Espectrômetros de Massa.

Despacho:
PL-3052/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Explicação: Fixa o prazo para restituição do imposto de renda em até 12 (doze) meses, contados a partir do último dia útil do ano-calendário.

Despacho:
PL-3722/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/7/2008
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. Explicação: Estabelece preço fixo para comercialização de livros.

Despacho:
PL-3927/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 20/8/2008
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de piscinas coletivas e públicas.

Despacho:
PLP-275/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/3/2008
Ementa: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Explicação: Reduz para um ano o prazo para lançamento por homologação, extinção do crédito tributário e a prescrição para cobrança do crédito.

Despacho:
PLP-289/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/4/2008
Ementa: Regulamenta o art. 7º, inciso I, da Constituição Federal e dispõe sobre a despedida arbitrária do trabalhador. Explicação: Regulamenta dispositivos da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a demissão imotivada.

Despacho:
PLP-402/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, para incluir o município de São João D''Aliança.

Despacho:
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