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Foram encontrados 315 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-7206/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: RQ REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PROPOSTA DE EMENDA

Despacho:
REQ-8077/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 27/6/2013
Ementa: Solicita seja convocado a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Despacho:
REQ-8221/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a convocação da Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o congelamento da assistência pré-escolar no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Despacho:
RIC-3371/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativamente à assistência pré-escolar devida aos servidores públicos federais.

Despacho:
RIC-1821/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/3/2012
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, sobre denúncias de maus tratos de trabalhadores estrangeiros em fábricas de abate de frangos pelo método " halal", no Paraná e no Distrito Federal.

Despacho:
RIC-2028/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Solicita informações do, Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos palestinos que migraram para o Brasil, a partir de 2007.

Despacho:
RIC-2237/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Solicita informações à Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o processo de ampliação do Parque Nacional de Brasília.

Despacho:
EMC-35/2011 MPV53211 => MPV-532/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Da nova redação à MPV 532/2011

Despacho:
EMC-4/2011 MPV54211 => MPV-542/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 542/2011.

Despacho:
EMC-51/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMP-105/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Augusto Carvalho - PPS/DF,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Arnaldo Jardim - PPS/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta artigo onde couber.

Despacho:
EMP-119/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Augusto Carvalho - PPS/DF,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta o inciso IV ao art. 3.º e o § 3.º ao art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.,

Despacho:
PL-1995/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Modifica dispositivo da Lei nº 8.425, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos.

Despacho:
PL-2058/2011 Arquivada
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Augusto Carvalho - PPS/DF,Carmen Zanotto - PPS/SC,César Halum - PPS/TO,Dimas Ramalho - PPS/SP,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Moreira Mendes - PPS/RO,Roberto Freire - PPS/SP,Sandro Alex - PPS/PR,Stepan Nercessian - PPS/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.

Despacho:
PL-2059/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Augusto Carvalho - PPS/DF,César Halum - PPS/TO,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Roberto Freire - PPS/SP,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Carmen Zanotto - PPS/SC,Dimas Ramalho - PPS/SP,Moreira Mendes - PPS/RO,Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a estabelecer o financiamento público de campanha.

Despacho:
PL-2060/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Augusto Carvalho - PPS/DF,Carmen Zanotto - PPS/SC,César Halum - PPS/TO,Dimas Ramalho - PPS/SP,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Moreira Mendes - PPS/RO,Roberto Freire - PPS/SP,Sandro Alex - PPS/PR,Stepan Nercessian - PPS/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para permitir a participação de todos os partidos e coligações no rateio das sobras eleitorais.

Despacho:
PL-2090/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para tornar facultada a Contribuição sindical.

Despacho:
PL-2213/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 1/9/2011
Ementa: Altera a redação da Lei nº 9.294, de 1996, para incluir entre as vedações constantes de seu art. 2º o uso de cigarros e demais derivados de tabaco na área de parques nacionais e outras unidades de preservação ambiental.

Despacho:
PL-415/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Arnaldo Jordy - PPS/PA,César Halum - PPS/TO,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Roberto Freire - PPS/SP,Sandro Alex - PPS/PR,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Dimas Ramalho - PPS/SP,Moreira Mendes - PPS/RO,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 15/2/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda.

Despacho:
REC-49/2011 => MPV-532/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Recorre contra a decisão que rejeitou liminarmente a emenda nº 35 apresentada à Medida Provisória nº 532, de 2011

Despacho:
REQ-2014/2011 => PL-4430/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer ao Presidente determinar o envio do Projeto de Lei 4.430, de 2008, à Comissão seguinte.

Despacho:
REQ-3514/2011 => PL-1033/2003
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do PL nº 1033, de 2003, que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".

Despacho:
REQ-4109/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Cinquentenário da Universidade de Brasília- UnB.

Despacho:
REQ-671/2011 => PL-3431/1997 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/3/2011
Ementa: requer o desarquivamento de proposicçoes de minha autoria

Despacho:
REQ-716/2011 => PL-2424/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO PL 2424 / 2007

Despacho:
REQ-74/2011 CFT Arquivada
 

Autores: Policarpo - PT/DF,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Pitiman - PMDB/DF,Reguffe - PDT/DF,Augusto Carvalho - PPS/DF,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Izalci - PR/DF,Jaqueline Roriz - PMN/DF.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.

Despacho:
REQ-75/2011 CMADS Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 19/8/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais.

Despacho:
REQ-78/2011 CMADS Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 6/9/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011

Despacho:
REQ-83/2011 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/9/2011
Ementa: Requer a realização de seminário para debater a situação do saneamento básico no Distrito Federal, em especial o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos.

Despacho:
REQ-93/2011 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Perícia notas taquigraficas

Despacho:
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