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Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.
Data de apresentação: 6/11/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo.
Data de apresentação: 24/11/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2712/2015, apensado.
Data de apresentação: 31/5/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI.
Data de apresentação: 8/6/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Data de apresentação: 23/5/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo.
Data de apresentação: 26/8/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.
Data de apresentação: 10/5/2017Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.
Data de apresentação: 26/10/2017Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.
Data de apresentação: 14/6/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2712/2015, apensado.
Data de apresentação: 17/11/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição.
Data de apresentação: 5/7/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 2712/2015, apensado.
Data de apresentação: 6/11/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5389/2013, e do PL 934/2015, apensados, com substitutivo.
Data de apresentação: 10/5/2017Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PDC 1458/2014, apensado, com substitutivo.
Data de apresentação: 4/10/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa, pela aprovação deste, e da Emenda 1/12 da CTASP, com substitutivo.
Data de apresentação: 14/12/2016Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição.
Data de apresentação: 2/12/2015Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5389/2013, e do PL 934/2015, apensados, com substitutivo.
Data de apresentação: 15/12/2016Ementa: Redacao Final
Data de apresentação: 14/12/2017Ementa: Redacao Final
Data de apresentação: 20/3/2018Ementa: Redacao Final
Data de apresentação: 19/12/2017Ementa: Redacao Final
Data de apresentação: 9/8/2017Ementa:
Data de apresentação: 7/11/2017Ementa: Institui o Dia 14 de Dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Data de apresentação: 31/5/2016Ementa:
Data de apresentação: 11/4/2018Ementa: Acrescenta o inciso VII no parágrafo segundo do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, para tornar crime de estelionato a abertura de empresas em nome de terceiros (laranjas).
Data de apresentação: 5/9/2017Ementa: Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.
Data de apresentação: 26/8/2015Ementa: