Página Inicial / Atividade Legislativa > Projeto de Lei e Outras Proposições
Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 191 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
PRL-2 CCTCI => PL-1381/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 6/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-1676/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2712/2015, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-3237/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-3434/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-5596/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 23/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCTCI => PL-6791/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-1707/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-4527/2008
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

Despacho:
PRL-3 CCTCI => PL-1676/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2712/2015, apensado.

Despacho:
PRL-3 CCTCI => PL-2095/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-4 CCTCI => PL-1676/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 2712/2015, apensado.

Despacho:
PRL-4 CCTCI => PL-5267/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 6/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5389/2013, e do PL 934/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CE => PDC-534/2011
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PDC 1458/2014, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CTASP => PL-3851/2012
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa, pela aprovação deste, e da Emenda 1/12 da CTASP, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CTASP => PL-3928/2012
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-5 CCTCI => PL-5267/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5389/2013, e do PL 934/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
RDF-1 => PDC-437/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-772/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/12/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-3859/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-5271/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-666/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-670/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4795/2012
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4935/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5012/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa:

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-1 CE
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Institui o Dia 14 de Dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

Despacho:
SBR-1 CCTCI => PL-297/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4033/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Acrescenta o inciso VII no parágrafo segundo do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, para tornar crime de estelionato a abertura de empresas em nome de terceiros (laranjas).

Despacho:
SBT-1 CCJC => PLP-1/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCTCI => PL-2126/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa:

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   anterior   próxima