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Foram encontrados 265 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-2276/2011 => PEC-153/2003
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.

Despacho:
REQ-31/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Educação, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Despacho:
REQ-3157/2011 => PEC-270/2008
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 270/2008.

Despacho:
REQ-3158/2011 => PEC-555/2006
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 555/2006.

Despacho:
REQ-3573/2011 => PL-1033/2003
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 1033/2003.

Despacho:
REQ-3812/2011 => PEC-190/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/11/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 190 de 2007.

Despacho:
REQ-49/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater o PL nº 8.043, de 2010, de autoria da ex-Senadora Patrícia Saboya, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-5/2011 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/3/2011
Ementa: Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Secretaria das Relações Institucionais, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Decreto de nº 7.418 de 31 de dezembro de 2010.(Ministro Luiz Sérgio Nobrega de Oliveira).

Despacho:
REQ-81/2011 CSSF => PL-2598/2007 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.598, de 2007, de autoria do Deputado Geraldo Resende, que "Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação."

Despacho:
ADD-1 CMO => RAT-16/2015 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Adendo/Errata ao Relatório da Área Temática XVI - Presidência, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores.

Despacho:
ADD-1 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/6/2013
Ementa: Adendo ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
ADD-1 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Adendo ao Relatório Apresentado, do Deputado Danilo Forte.

Despacho:
ADD-2 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Adendo nº 2 ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
ADD-2 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Adendo nº 2 ao Relatório Apresentado, do Deputado Danilo Forte.

Despacho:
ADD-3 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Adendo ao Relatório Apresentado, do Dep. Danilo Forte.

Despacho:
ADD-4 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/10/2013
Ementa: Adendo ao Relatório Apresentado, do Deputado Danilo Forte.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-3401/2008
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão, com Subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3/2008 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PLP-579/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação deste, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 PL174911 => PL-1749/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e das emendas de Plenário, exceto as de nºs 4 e 6, com parecer pela inconstitucionalidade; pela inexistência de impacto financeiro e orçamentário de todas as emendas de Plenário; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste e da de nº 3, com substitutivo; e pela rejeição das de nºs 1, 2, 5, 7 ,8 e 9, nos termos do parecer do Relator, que apresentou complementação de voto.

Despacho:
CVO-2 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PLP-579/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Acrescente-se os seguintes §§ 3º e 4º ao art. 1º do projeto em epígrafe: "Art. 1º. ................................................................. ................................................................................ § 3º - Para fins de cumprimento desta Lei, o Distrito Federal e os municípios concedentes da isenção de que trata o caput deste artigo deverão apresentar demonstrativo da estimativa da relação custo-benefício, os objetivos e as metas pretendidas, considerando as repercussões para o equilíbrio fiscal, a receita corrente líquida e o cumprimento dos limites de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000, e os níveis de investimento e empregos. § 4º - Para fins de cumprimento desta Lei, os beneficiados pela isenção de que trata o caput deste artigo deverão apresentar demonstrativo do cumprimento das metas e dos níveis de investimento e empregos propostos e efetivamente alcançados."

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CFT
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 11/9/2017
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-2 CDEICS
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: SUBEMENDA DO RELATOR DA CCJC AO SUBSTITUTIVO DA CDEIC.

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-2 CSPCCO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".

Despacho:
PEP-1 PL174911 => PL-1749/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 16 e pela rejeição das Emendas de Plenário nº 10 a 15.

Despacho:
PES-2 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE): I - pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.621, de 2016; II - em relação às Emendas ao PL 6.621/2016: a) pela inconstitucionalidade e injuridicidade, compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das Emendas de nºs 2, 5, 6, 7, 23 e 30; b) pela inconstitucionalidade e injuridicidade, incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das Emendas de nºs 4 e 14, na parte em que tratam de remuneração de carreiras; c) pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das demais Emendas, inclusive das de nºs 4 e 14, na parte em que tratam da inclusão de referência à Agência Nacional de Mineração; III - em relação às Emendas ao Substitutivo nº 1, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das Emendas de nºs 1 a 16; IV - no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.621, de 2016; pela aprovação integral das Emendas ao PL 6621/2016 de nºs 3, 8, 9, 12, 13, 17, 19 e 34; pela aprovação parcial das Emendas ao PL 6621/2016 de nºs 4, 11, 14, 16, 18, 21, 31 e 35; pela aprovação integral das Emendas ao Substitutivo de nºs 4 e 5; e pela aprovação parcial das Emendas ao Substitutivo de nºs 3, 6, 11 e 14; tudo na forma do Substitutivo anexo; e pela rejeição das Emendas ao PL 6621/2016 de nºs 1, 10, 15, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33 e 36; e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo de nºs 1, 2, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15 e 16.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-6920/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PLP-579/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto.

Despacho:
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