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Foram encontrados 239 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
ADD-3 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Adendo ao Relatório Apresentado, do Dep. Danilo Forte.

Despacho:
ADD-4 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/10/2013
Ementa: Adendo ao Relatório Apresentado, do Deputado Danilo Forte.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-3401/2008
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão, com Subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3/2008 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PLP-579/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação deste, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 PL174911 => PL-1749/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e das emendas de Plenário, exceto as de nºs 4 e 6, com parecer pela inconstitucionalidade; pela inexistência de impacto financeiro e orçamentário de todas as emendas de Plenário; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste e da de nº 3, com substitutivo; e pela rejeição das de nºs 1, 2, 5, 7 ,8 e 9, nos termos do parecer do Relator, que apresentou complementação de voto.

Despacho:
CVO-2 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PLP-579/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Acrescente-se os seguintes §§ 3º e 4º ao art. 1º do projeto em epígrafe: "Art. 1º. ................................................................. ................................................................................ § 3º - Para fins de cumprimento desta Lei, o Distrito Federal e os municípios concedentes da isenção de que trata o caput deste artigo deverão apresentar demonstrativo da estimativa da relação custo-benefício, os objetivos e as metas pretendidas, considerando as repercussões para o equilíbrio fiscal, a receita corrente líquida e o cumprimento dos limites de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000, e os níveis de investimento e empregos. § 4º - Para fins de cumprimento desta Lei, os beneficiados pela isenção de que trata o caput deste artigo deverão apresentar demonstrativo do cumprimento das metas e dos níveis de investimento e empregos propostos e efetivamente alcançados."

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CFT
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 11/9/2017
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-2 CDEICS
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: SUBEMENDA DO RELATOR DA CCJC AO SUBSTITUTIVO DA CDEIC.

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-2 CSPCCO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".

Despacho:
PEP-1 PL174911 => PL-1749/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 16 e pela rejeição das Emendas de Plenário nº 10 a 15.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-6920/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PLP-579/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto.

Despacho:
PPP-1 CFT => PLP-37/2015
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MPV52010 => MPV-520/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 36, 38, 39, 41, 43, 46 e 48 a 51; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 37, 40, 42, 44, 45 e 47 e pela injuridicidade das Emendas de nºs 37, 52, 53 e 54; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de nºs 1, 2, 4, 5, 15, 21, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49 e 50, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 3, 6 a 14, 16 a 20, 22 a 29, 36, 38, 39, 41, 43, 46, 48 e 51.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1301/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-150/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1548/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1559/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-25/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2879/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3025/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3091/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-561/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-241/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 29/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-48/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1471/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1987/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado.

Despacho:
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