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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-52/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências.

Despacho:
REQ-5442/2016 => PL-1757/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2016
Ementa: Requer apensação do Projeto de Lei nº 4.234 de 2012, ao Projeto de Lei nº 1.757 de 2007.

Despacho:
REQ-56/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Ricardo Lodi Ribeiro, Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.

Despacho:
REQ-5657/2016 => PL-2516/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Orlando Silva - PCdoB/SP,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Ivan Valente - PSOL/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Jovair Arantes - PTB/GO,Alessandro Molon - REDE/RJ,Afonso Florence - PT/BA,Weverton Rocha - PDT/MA,Pauderney Avelino - DEM/AM,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que " Institui a lei de Migração. "

Despacho:
REQ-73/2016 CPIROUAN => RCP-23/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Requer a convocação do Sra. BEATRIZ MARIA BETTANIN DORIA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-79/2016 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo e convidado o Sr. Ex-ministro da Cultura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre parecer do IPHAN relativo ao processo referente à construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra.

Despacho:
RIC-1565/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa: Requer ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, as informações que especifica.

Despacho:
EMA-10/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMC-26/2015 PEC18207 => PEC-344/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.

Despacho:
EMC-27/2015 PEC18207 => PEC-344/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.

Despacho:
EMC-31/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-32/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-33/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-34/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-53/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-54/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-55/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-56/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-57/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-58/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-59/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-60/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-61/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-97/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMP-1/2015 => PL-2384/2015
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Ságuas Moraes - PT/MT,Indio da Costa - PSD/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2015 => PL-6002/1990
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-10/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-11/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-12/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-12/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
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