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Foram encontrados 583 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-38/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, a se realizar aos 15 de dezembro de 2015

Despacho:
REQ-39/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a se realizar aos 08 de dezembro de 2015

Despacho:
REQ-41/2015 CCJC => PL-139/1999 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes.

Despacho:
REQ-51/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Afonso Motta - PDT/RS,Capitão Augusto - PR/SP,Sergio Vidigal - PDT/ES,João Campos - PSDB/GO,Alessandro Molon - PT/RJ,Darcísio Perondi - PMDB/RS.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Requer a realização de Encontro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para discutir a PEC 171/93, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-56/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer a inclusão de BARBARA MELO, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, como convidada em Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-62/2015 CCJC => PL-373/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 373, de 2015.

Despacho:
REQ-73/2015 CCJC => PEC-329/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 329, de 2013, que "altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências".

Despacho:
REQ-745/2015 => PLP-394/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Julio Lopes - PP/RJ,Izalci,Chico Alencar,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Alessandro Molon,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 3/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014.

Despacho:
REQ-9/2015 PEC18712 => PEC-187/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 31/8/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 187-A, de 2012.

Despacho:
REQ-90/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública, nos termos da Lei nº 12.636/2012, a se realizar aos 3 de março de 2015.

Despacho:
REQ-91/2015 CCJC => PEC-275/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 275, de 2013.

Despacho:
REQ-941/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco, a ser realizada aos 28 de maio.

Despacho:
EMC-5/2014 CCJC => PL-7169/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Adicione-se ao §3° do art. 3° do Projeto de Lei n° 7.169, de 2014, o inciso IV, com a seguinte redação: "Art. 3°. .............................................................................. ........................................................................................... §3º. ................................................................................... .......................................................................................... IV - relações de trabalho" (NR)

Despacho:
PL-7213/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2014
Ementa: Altera os arts. 226, 227 e 228 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para fins de regulamentação do reconhecimento de pessoas e coisas.

Despacho:
PL-7508/2014 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2014
Ementa: Acrescenta o art. 350-A no Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de violação de prerrogativas da advocacia e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1/2014 PEC32509 => PEC-325/2009 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009 com diversos convidados.

Despacho:
REQ-10220/2014 => PL-1966/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.966/2011, do Sr. Edson Pimenta, para que se atribua à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-10716/2014 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/9/2014
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista "Justiça pela Ciência: A Perícia na Constituição".

Despacho:
REQ-211/2014 CCJC Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Fábio Trad - PMDB/MS,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições".

Despacho:
REQ-212/2014 CCJC => PEC-329/2013 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 329, de 2013, que "altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências".

Despacho:
REQ-214/2014 CCJC => PL-7169/2014 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2014
Ementa: Requer a retirada de Emenda ao Substitutivo apresentada, ordinariamente, ao Projeto de Lei nº 7.169, de 2014.

Despacho:
REQ-5/2014 PL372212 => PL-3722/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

Despacho:
REQ-9582/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/2/2014
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar aos 19 de maio de 2014.

Despacho:
EMC-16/2013 PEC56506 => PEC-565/2006
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.

Despacho:
EMC-192/2013 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Institui o Código Comercial.

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-6903/2006
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Emenda Substitutiva de Plenário ao PL nº 6.903/2006.

Despacho:
ERD-1/2013 CCJC => RDF-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2013
Ementa:

Despacho:
INC-5237/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2013
Ementa: Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS DEMAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.

Despacho:
PEC-247/2013 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Mauro Benevides - PMDB/CE,Alessandro Molon - PT/RJ,Andre Moura - PSC/SE.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Explicação: Propõe a fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

Despacho:
PL-5453/2013 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.351, de 2010, e a Lei nº 9.478, de 1997, para destinar recursos para a Educação.

Despacho:
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