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Foram encontrados 327 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
EMC-130/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-131/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-132/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-133/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-134/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-135/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-136/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-137/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-138/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-139/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-140/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-141/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-142/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-143/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 8º

Despacho:
EMC-144/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 1º

Despacho:
EMC-152/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda supressiva ao PL 2203, de 2011

Despacho:
EMC-153/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-154/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203 de 2001, agrupamento de cargos

Despacho:
EMC-155/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-156/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-157/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-2/2011 CFT => PL-6613/2009 Retirado pelo Autor
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação ao PL 6613, de 2009, que "altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".

Despacho:
EMC-2/2011 CFT => PL-6697/2009
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação ao PL 6697, de 2009, que "altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências".

Despacho:
EMC-4/2011 CFT => PL-7412/2010
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2011
Ementa: Acrescenta artigo ao PL 7412, de 2010, para destinar rendimentos dos depósitos judiciais aos órgãos que especifica

Despacho:
EMC-524/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Dê-se ao § 1º do artigo 592 do Projeto de Lei 8046, de 2010, a seguinte redação:

Despacho:
PDC-14/2011 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 10/3/2011
Ementa: Revoga o art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 19 de janeiro de 1995, para vedar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar.

Despacho:
PEC-31/2011 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/5/2011
Ementa: Altera os artigos 7º e 39º da Constituição Federal para instituir o Adicional por Tempo de Serviço para os trabalhadores regidos pela CLT e para os servidores públicos. Explicação: Adicional de um por cento (1%) ao ano.

Despacho:
PL-1866/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2011
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral, para ampliar o prazo para requerimento de transferência do domicílio eleitoral.

Despacho:
PL-1867/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2011
Ementa: Altera o art. 336 do Código Eleitoral. Explicação: Altera dispositivo da Lei nº 4.737, de 1965. Possibilita que o servidor da Justiça Eleitoral tenha filiação partidária.

Despacho:
PL-2731/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2011
Ementa: Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir no currículo do ensino médio o conteúdo de Direito Constitucional. Explicação: Referente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e aos Direitos Políticos.

Despacho:
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