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Foram encontrados 1738 itens. Mostrando de 1651 a 1680 .
Proposição Orgão Situação
PRL-7 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 7879/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados.

Despacho:
PRL-8 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, e do PL 7603/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-2223/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-3737/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-5658/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-675/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-6947/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
RDF-1 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-222/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1517/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/8/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-2176/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/8/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-331/2007
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6124/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-664/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 PEC44509 => PEC-445/2009
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Texto da redação para o 2º turno da PEC 445/09

Despacho:
SBT-1 => PL-3754/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Altera os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCULT => PL-1629/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCULT => PL-3653/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CPD => PL-5562/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PDC-422/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Susta o inciso IV do art. 64 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1131/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.131 e 2.015, pela aprovação na forma do substitutivo apresentado.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1265-2011 e 1552-2011, na forma do Substitutivo.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1806/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/10/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-2776/2008
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF) pela aprovação dos PLs 2776, de 2008, e 363, de 2011, na forma do substitutivo.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3997/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-4852/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-4972/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-5097/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/11/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7103/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Modifica a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema Único de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
SBT-1 CSSF => PLP-53/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa:

Despacho:
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