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Proposição Orgão Situação
EMR-1 CCULT => PL-2559/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/5/2018
Ementa: Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e às artes negras.

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-4300/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-6703/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-8074/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CDHM => PL-5559/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências

Despacho:
EMR-1 CSSF => PDC-422/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Susta o inciso IV do art. 63 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-329/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-5019/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-5896/2009
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-7658/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-854/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação, com 02 emendas.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5345/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5658/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos empregados de condomínios e estabelece a dedução das despesas da base de cálculo do imposto de renda.

Despacho:
EMR-2 CDHM => PL-5559/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-5896/2009
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-854/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação, com 02 emendas.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-5658/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos empregados de condomínios e estabelece a dedução das despesas da base de cálculo do imposto de renda.

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-2 CCJC
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2018
Ementa: Suprima-se o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 2.043, de 2011, renumerando os demais.

Despacho:
ESB-1 CMULHER => SBT-1 CMULHER
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/8/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, e a Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Despacho:
ESB-1 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-10 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Despacho:
ESB-100 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Henrique Fontana - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Propõe-se: a supressão de todo o Art. 10, renumerando os demais.

Despacho:
ESB-102 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Henrique Fontana - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Altera o inciso VII do caput do art. 3º para dar a seguinte redação:

Despacho:
ESB-103 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Henrique Fontana - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigos com a seguinte redação: Art. O serviço público de distribuição de energia elétrica será prestado diretamente pela União, ou mediante autorização, concessão ou permissão. Parágrafo único. A União será responsável por prestar diretamente o serviço público de distribuição de energia elétrica nas áreas em que, no ano de 2017, desenvolvia essa atividade por intermédio de pessoas jurídicas sob seu controle direto ou indireto, por meio de qualquer regime, incluído o previsto no caput do art. 9º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Art. O art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescido do parágrafo único seguinte: "Art. 3º ................................................................................ Parágrafo único. Também não se aplicam os dispositivos desta lei à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., à Boa Vista Energia S.A., à Companhia Energética de Alagoas, à Companhia Energética do Piauí, à Centrais Elétricas de Rondônia e à Companhia de Eletricidade do Acre. (NR) "".

Despacho:
ESB-104 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Henrique Fontana - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo que adiciona os §§ 9º e 10 ao art. 11 da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, com a seguinte redação:

Despacho:
ESB-105 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Henrique Fontana - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Suprime o inciso V do caput do art. 3º, inclui os parágrafos 6º e 7º no art. 3º, altera o inciso II do § 3º do art. 4º e altera o caput e o § 1º do art. 5º, com as seguintes redações:

Despacho:
ESB-106 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Henrique Fontana - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Suprimam-se o inciso II, do artigo 4°, e o inciso V, do § 3º, do art. 4º, do susbstitutivo apresentado ao PL 9463/2018.

Despacho:
ESB-109 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Henrique Fontana - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação: Art. Os atos legislativos relacionados a eventuais processos de desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS - e suas subsidiárias, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF -, das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., e de FURNAS Centrais Elétricas serão obrigatoriamente submetidos a referendo, para ratificação ou rejeição, pela população dos Estados atendidos pelas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica exercidas pelas referidas empresas.

Despacho:
ESB-11 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Despacho:
ESB-110 PL946318 => SBT-1 PL946318
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Henrique Fontana - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação: Art. Em caso de transferência de controle acionário de pessoa jurídica originariamente sob controle direto ou indireto da União, deverá a União alocar os empregados em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista de seu respectivo controle, nos casos em que não houver a opção do empregado em permanecer nos quadros da empresa adquirente.

Despacho:
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