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Proposição Orgão Situação
PRL-3 CCJC => PEC-211/1995
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, com emenda, da PEC 337/1996, com emenda, da PEC 70/1999, da PEC 79/1999, da PEC 6/2003, com emenda, da PEC 46/2003, com emenda, da PEC 77/2003, com emenda, da PEC 115/2003, da PEC 151/2003, com emenda, da PEC 168/2003, da PEC 172/2003, da PEC 273/2004, com emenda, da PEC 390/2005, com emenda, da PEC 402/2005, da PEC 409/2005, da PEC 430/2005, da PEC 539/2006, com emenda, da PEC 578/2006, da PEC 6/2007, da PEC 11/2007, com emenda, da PEC 15/2007, da PEC 35/2007, da PEC 41/2007, da PEC 65/2007, da PEC 72/2007, da PEC 103/2007, da PEC 123/2007, da PEC 131/2007, da PEC 160/2007 e da PEC 164/2007, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 283/2000, da PEC 51/2003, da PEC 132/2003 e da PEC 77/2007, apensadas.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-2179/1999
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-256/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (pendente de análise)

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-4042/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.042/08, do PL nº 3.053/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.042/08 e do PL nº 3.053/08, apensado, nos termos do Substitutivo da CTASP.

Despacho:
PRL-4 CFT => PLP-238/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PLP 275/2013, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CFT => PLP-121/2000 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2004
Ementa: Parecer do relator-substituto, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP n° 238/01, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela rejeição de ambos, assim como, do Substitutivo da CEIC.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-1165/1999
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-1383/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda do Senado, restabelecendo-se o texto da Câmara dos Deputados

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-2201/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-2822/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

Despacho:
PSS-1 CCJC => PL-3685/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PSS-1 CFT => PL-3248/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Senado Federal ao Projeto.

Despacho:
PSS-1 CFT => PLP-72/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2004
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas.

Despacho:
PSS-1 CTASP => PL-1597/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conclui pela aprovação destas.

Despacho:
PSS-1 MPV45008 => MPV-450/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2009
Ementa: Parecer proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 6, com Emenda de Redação.

Despacho:
RDF-1 => MPV-396/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/2/2008
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-450/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-532/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-579/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-627/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-634/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-656/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1353/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1376/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1477/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1491/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-1741/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/11/2009
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-2546/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-2841/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/2/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-2845/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Redacao Final

Despacho:
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