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Proposição Orgão Situação
VTS-1 CTASP => PL-8294/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PLP-28/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 103/2000, a fim de dispor que convenção e acordo coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído.

Despacho:
VTS-1 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autores: Patrus Ananias - PT/MG,Jorge Solla - PT/BA,Enio Verri - PT/PR,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-10 CCJC => SIP-1/2017
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Maria do Rosário - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Reginaldo Lopes - PT/MG,Valmir Prascidelli - PT/SP,Wadih Damous - PT/RJ,João Daniel - PT/SE,Marco Maia - PT/RS,Nelson Pellegrino - PT/BA,Paulo Teixeira - PT/SP,Rubens Otoni - PT/GO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Voto em separado, não divergente das conclusões do parecer do relator, expressando a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores pela abertura de inquérito, em desfavor do Presidente da República, Michel Temer, pela prática de crimes comuns, no exercício das suas funções institucionais.

Despacho:
VTS-2 CTASP => PL-5347/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: "acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Despacho:
VTS-2 CTASP => PL-7156/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Dispõe sobre vedação à concessão de incentivo fiscal e financiamento, à celebração de contrato administrativo e à participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

Despacho:
VTS-2 CTASP => PL-7793/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Concede anistia aos empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de concessionárias e permissionárias de serviços públicos que participaram de movimentos grevistas entre 12 de abril de 2014 e 12 de junho de 2014.

Despacho:
VTS-2 PEC17193 => PEC-171/1993
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

Despacho:
VTS-2 PL658313 => PL-6583/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências.

Despacho:
VTS-3 CTASP => PL-1780/2007
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.

Despacho:
VTS-3 CTASP => PL-7743/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2507/2015, apensado.

Despacho:
VTS-3 PEC18115 => PEC-181/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

Despacho:
VTS-3 PEC21500 => PEC-215/2000
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º, ambos no art. 231 da Constituição Federal.

Despacho:
VTS-8 CCJC => PEC-287/2016
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Erika Kokay - PT/DF,Valmir Prascidelli - PT/SP,José Mentor - PT/SP,Ana Perugini - PT/SP,José Guimarães - PT/CE,Maria do Rosário - PT/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Gabriel Guimarães - PT/MG,Vicentinho - PT/SP,Reginaldo Lopes - PT/MG,Patrus Ananias - PT/MG,Moema Gramacho - PT/BA.

Data de apresentação: 14/12/2016
Ementa: Voto em Separado nº 001, da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Despacho:
VTS-8 CCJC => SIP-2/2017
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Marco Maia - PT/RS,Maria do Rosário - PT/RS,Rubens Otoni - PT/GO,Paulo Teixeira - PT/SP,José Mentor - PT/SP,Patrus Ananias - PT/MG,João Daniel - PT/SE,Erika Kokay - PT/DF,Valmir Prascidelli - PT/SP,Wadih Damous - PT/RJ,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: VOTO EM SEPARADO - DIVERGENTE DAS CONCLUSÕES DO PARECER DO RELATOR - BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Despacho:
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