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Proposição Orgão Situação
PRL-2 CCJC => PL-1909/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2488/2007, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-256/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-2954/1997
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3803/1997, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3005/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3116/2000
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3338/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3979/2000
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 5676/1990, do PL 5088/2005, do PL 683/2007, do PL 3395/2008, do PL 1476/1996, do PL 2092/1996, do PL 3955/1997, do PL 4527/1998, do PL 709/1999, do PL 1729/1999, do PL 2527/2000, do PL 2633/2000, do PL 3294/2000, do PL 3621/2000, do PL 3856/2000, do PL 5123/2001, do PL 6552/2002, do PL 6593/2002, do PL 1053/2003, do PL 1828/2003, do PL 3906/2008 e do PL 3868/2008, apensados, com emendas.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4074/1998
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4103/1998
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo 1 da CFT.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4170/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4521/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4637/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4759/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PLP-252/1998
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PLP-47/1991
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PLP 117/1992, do PLP 37/1999, do PLP 61/2003, do PLP 129/2004, do PLP 138/2004, do PLP 143/2004 e do PLP 161/2004, apensados.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-1581/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-2685/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-3558/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/10/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.128/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.128/05, apensado.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-4042/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (pendente de análise)

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-4307/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-478/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 478/07 e dos PL's nºs 489/07, 1.763/07, 3.748/08 e 1.085/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-4855/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-5165/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-6500/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.319/06, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 7.319/06, apensado, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CFT => PLP-13/1995
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01, 308/02 e 383/06, apensados, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01, 308/02 e 383/06, apensados.

Despacho:
PRL-2 CFT => PLP-152/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CFT => PLP-194/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2009
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 194/01, e dos PLP's nºs 285/05, 37/07 e 38/07, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 194/01 e dos PLP's nºs 285/05, 37/07 e 38/07, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CFT => PLP-26/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 145/04, 219/04 e 52/07, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 145/04, 219/04 e 52/07, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PDC-2140/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PEC-195/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta.

Despacho:
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