Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 1561 a 1590 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CFT => PL-7003/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.003/06, da Emenda nº 01/06 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da subemenda da CTASP.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-7424/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/5/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-7508/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-766/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-90/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda nº 03-CTASP e pela rejeição das emendas nºs. 01 e 02-CTASP.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-107/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/10/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-108/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/10/2008
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-11/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-12/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-13/1995 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01 e 308/02, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PLP's nºs 193/01, 222/01, 233/01 e 308/02, apensados.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-140/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-152/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/9/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-26/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 145/04 e 219/04, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 145/04 e 219/04, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-281/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-290/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-37/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/8/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-60/1991
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/5/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP nº 139/04, apensado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLP's nºs 107/96, 112/96, 55/03 e 163/04, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PLP's nºs 107/96, 112/96, 55/03, 139/04 e 163/04, apensados.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-60/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-64/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-65/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/10/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-99/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 PEC35109 => PEC-351/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade das emendas de nºs 01, 04, 05, 07 a 14 e, no mérito, pela aprovação integral da PEC 351/09 e das de nºs 250/04, 588/06 e 395/09, pela aprovação parcial das de nºs 116/03, 290/04, 572/06, 67/07, 69/07 e 153/07, apensadas, e das emendas de nºs 04, 05, 07, 09, 11, 12 e 13, com substitutivo, pela inadmissibilidade das emendas de nºs 02, 03 e 06 e, no mérito, pela rejeição das PEC's de nºs 467/05, 527/06, 243/08 e 329/09, apensadas, e das emendas de nºs 1, 8, 10 e 14.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-2546/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-2785/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/1/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-854/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-195/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PEC-211/1995
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (pendente de análise)

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1111/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1385/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1830/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Parecer do Relator Substituto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   59   60   61   62   63   anterior   próxima