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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CFT => PL-3558/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3566/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/6/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3799/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: parecer do pelator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3873/2000 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-40/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTD, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4000/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/2/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4038/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4042/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-406/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CSPCCOVN.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4084/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4134/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4163/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4227/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4307/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4564/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4678/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4707/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4713/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 29/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4797/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4855/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CVT, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4871/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5094/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 5693/2005, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5165/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5259/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda apresentada na Comissão.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5451/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/10/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5454/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/6/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, "pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.454, de 2001, e da Emenda Supressiva da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.454, de 2001, nos termos do Substitutivo, e pela rejeição da Emenda Supressiva e do Substitutivo do Voto em Separado da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-5477/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/2/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.585/01 e 5.638/01, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-6090/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-6439/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/12/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-6500/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.319/06, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 7.319/06, apensado, com Substitutivo.

Despacho:
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