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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCTCI => TVR-2239/2002
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-245/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-282/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-292/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-3101/2002
 

Autor: Eduardo Cunha - PP/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-40/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-47/2000
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-660/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-990/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PDC-1113/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PDC-1275/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PDC-954/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-110/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas n°s 1 e 2 da CTASP, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-155/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1581/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1952/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.441/04, 3.931/04, 6.832/06, 6.847/06 e 6.977/06, apensados, e das emendas nºs 01/05 e 02/05 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 3.441/04, 3.931/04, 6.832/06, 6.847/06 e 6.977/06, apensados, e da emenda nº 01/05 apresentada na CSSF, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 02/05 apresentada na CSSF.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-2/1995 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/8/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.477/00, 2.597/00 e 2.598/00, apensados.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-2361/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-2550/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-2685/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2007
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-2918/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-301/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDEIC.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3027/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3177/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/6/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3264/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3344/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3426/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3435/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3442/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-3494/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2006
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.935/04, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição do PL nº 3.935/04, apensado.

Despacho:
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