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Foram encontrados 1513 itens. Mostrando de 1471 a 1500 .
Proposição Orgão Situação
SBT-2 CCJC => PL-1080/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Cria o "Programa Prestando Contas", obrigando os Senadores da República, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores a realizar prestação de contas de sua atuação parlamentar com participação direta popular, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-592/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho".

Despacho:
SBT-2 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NOS 104/15, 120/16, 127/16, 150/16 E 158/16 Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PRC-150/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um(a) Parlamentar Negra.

Despacho:
SBT-3 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.

Despacho:
SBT-4 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.

Despacho:
VTS-1 CCJC => CON-17/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => PDC-3/2015
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Susta a aplicação da Portaria nº 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PDC-684/2017
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Susta a aplicação do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-186/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-241/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-282/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-344/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: Voto em separado pela inadmissibilidade da PEC 344/2013 e da PEC 345/2013, a ela apensada, ante o não atendimento dos requisitos materiais dispostos no art. 60 da Constituição Federal.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-1201/2015
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-1557/2007
 

Autores: Wadih Damous - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Luiz Couto - PT/PB,Padre João - PT/MG.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-2000/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2009
Ementa: Voto em Separado do Sr. Deputado Chico Alencar referente ao PL 2000/2007 que "institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-2014/2003
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Altera os Decretos-Leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, para redefinir a competência do foro militar.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-2088/2015
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-3067/2011
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-3453/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-3875/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-4893/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para conceder acesso a sistemas oficiais de informações sobre cidadãos.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-490/2007
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-7361/2014
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-7883/2017
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o uso progresso da força na hipótese de exclusão de ilicitude e especificar que a invasão injusta da propriedade configura causa de legítima defesa.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-7885/2014
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, para regulamentar a perda de cargo ou função, no caso de tortura praticada por integrante de órgão de segurança pública.

Despacho:
VTS-1 CCJC => REC-144/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com efeito suspensivo, contra atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de seus membros que contrariaram norma constitucional, regimental e do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-2079/2015
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-268/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/10/2013
Ementa: Voto em separado pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 268, de 2007, ante a sua inconstitucionalidade material, e, no mérito, por sua rejeição.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-5069/2013
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: "Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."

Despacho:
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