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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-5414/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5793/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5829/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5879/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6530/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6984/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7105/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7222/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7324/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7570/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-795/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/1/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-939/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-940/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-13/1995
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PLP 193/2001, do PLP 308/2002, do PLP 71/2007, do PLP 133/2007, do PLP 222/2001, do PLP 233/2001 e do PLP 383/2006, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-147/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-200/1989
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PLP 12/1995, do PLP 16/1995, do PLP 33/1995, do PLP 348/2006, do PLP 3/1991, do PLP 38/1991, do PLP 7/1995, do PLP 40/1995, do PLP 67/1995, do PLP 106/1996, do PLP 108/1996, do PLP 109/1996, do PLP 188/2001, do PLP 32/2003, do PLP 261/2007, do PLP 262/2007, do PLP 281/2008 e do PLP 142/2004, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-252/1998
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-47/1991
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela prejudicialidade deste, do PLP 117/1992, do PLP 37/1999, do PLP 61/2003, e do PLP 161/2004, apensados, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PLP 129/2004, e do PLP 138/2004, apensados, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição do PLP 143/2004, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-77/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => REC-182/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/3/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo não provimento.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => MSC-1130/1997
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-1542/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-362/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-113/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-116/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1281/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1626/2002
 

Autor: Eduardo Cunha - PP/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-167/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-1867/2002
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-209/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
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