Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1205 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
REQ-52/2017 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Política. Convidado: Telson Luis Cavalcante Ferreira - Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral e Juiz do TRE-DF

Despacho:
REQ-54/2017 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer que está comissão realize um seminário na Assembleia Legislativa no Estado da Paraíba - PB em João Pessoa, convidando a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Despacho:
REQ-55/2017 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Requer que está comissão realize uma Audiência Pública, convidando a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, para debater sobre as questões relacionadas à Reforma Política.

Despacho:
REQ-56/2017 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Requer que está comissão realize um seminário, no Estado da Paraíba -PB, em João Pessoa, convidando a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Vereadores para debater sobre as questões relacionadas à Reforma Política.

Despacho:
REQ-6283/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro e da Enfermagem para o dia 15 de maio de 2017.

Despacho:
REQ-6849/2017 => PL-5758/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Requer que seja declarado prejudicado o PL 5.758/2016, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar até 8 de janeiro de 2022 a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.

Despacho:
REQ-7045/2017 => PEC-19/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência no intuito de solicitar, por gentileza, que coloque em pauta a PEC nº 19/2011, que "altera o Artigo 40 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", matéria que já está pronta para ser pautada desde dia 3 de fevereiro de 2016. A aprovação desta proposição é fundamental para a melhor distribuição das atividades econômicas pelo país e importante para aqueles que habitam o Semiárido Nordestino não sejam forçados a abandonar suas terras de origem. Na esperança de ver este pleito atendido, colho o ensejo para reapresentar meus protestos de elevada consideração

Despacho:
REQ-7327/2017 => PL-4867/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Requeiro em regime de urgência, a inclusão na pauta da Ordem do Dia, o PL 4867, de 2016, que "altera os §§ 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para majorar as multas, ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta e vedar a divulgação de pesquisa contratada por candidatos, partidos ou coligações.".

Despacho:
EMC-23/2016 MPV70715 => MPV-707/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 707/2015.

Despacho:
EMC-24/2016 MPV70715 => MPV-707/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 707/2015.

Despacho:
INC-2166/2016
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que se faça constar, na regulamentação do Programa Minha Casa Minha Vida, que as avaliações mercadológicas dos imóveis sejam realizadas por Engenheiro, Corretor de Imóveis e Perito Avaliador.

Despacho:
PEC-269/2016 Devolvida ao Autor
 

Autores: João Fernando Coutinho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB,Vicentinho Júnior - PR/TO,Hélio Leite - DEM/PA,César Messias - PSB/AC,Tenente Lúcio - PSB/MG,Vitor Valim - PMDB/CE,Fábio Mitidieri - PSD/SE,José Carlos Araújo - PR/BA,Rodrigo Martins - PSB/PI.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas, e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.

Despacho:
PEC-270/2016 Arquivada
 

Autores: João Fernando Coutinho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB,Vicentinho Júnior - PR/TO,Hélio Leite - DEM/PA,César Messias - PSB/AC,Tenente Lúcio - PSB/MG,Vitor Valim - PMDB/CE,Fábio Mitidieri - PSD/SE,José Carlos Araújo - PR/BA,Rodrigo Martins - PSB/PI.

Data de apresentação: 24/10/2016
Ementa: Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.

Despacho:
PL-4387/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Estabelece prazos para realização de exames no Sistema Único de Saúde - SUS.

Despacho:
PL-4388/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Veda às companhias seguradoras estabelecerem, nos contratos de seguros de veículos, cláusula de exclusão de cobertura de danos decorrentes de agressão ou de ato de vandalismo isolado ou de protesto coletivo.

Despacho:
PL-4389/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

Despacho:
PL-4429/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.

Despacho:
PL-4430/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Dispõe sobre a Responsabilidade Médica Pública.

Despacho:
PL-4529/2016 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir a jornada de trabalho.

Despacho:
PL-4847/2016 Aguardando Parecer
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Afonso Florence - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Wilson Filho - PTB/PB,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.

Despacho:
PL-4866/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - Unisertão, por desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Despacho:
PL-4867/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para majorar as multas, ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta e vedar a divulgação de pesquisa contratada por candidatos, partidos ou coligações.

Despacho:
PL-5377/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.

Despacho:
PL-5378/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Estabelece que as Prefeituras Municipais, em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e mediante participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, emendas à despesa ao Projeto da Lei Orçamentária Anual da União.

Despacho:
PL-5379/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.

Despacho:
PL-5380/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

Despacho:
PL-5381/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba. Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007 e revoga dispositivos das Leis nº 8.015, de 1990 e 7.792, de 1989.

Despacho:
PL-5673/2016 Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores.

Despacho:
REQ-114/2016 CMADS => REQ-106/2016 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Paes Landim - PTB/PI,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental.

Despacho:
REQ-115/2016 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,Mauro Pereira - PMDB/RS,Celso Maldaner - PMDB/SC,Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP,Toninho Pinheiro - PP/MG,Roberto Balestra - PP/GO,Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   anterior   próxima