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Foram encontrados 291 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
REQ-2421/2015 => PL-1428/1999 Arquivada
 

Autores: Domingos Neto - PROS/CE,Marcus Pestana - PSDB/MG,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,Sibá Machado - PT/AC,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Andre Moura - PSC/SE,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL n. 1.428, de 1999, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".

Despacho:
REQ-2423/2015 => PDC-134/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: José Carlos Aleluia - DEM/BA,Mendonça Filho - DEM/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcus Pestana - PSDB/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 134/2015, que suspende a aplicação da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

Despacho:
REQ-259/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de INFORMAÇÕES ora formulado para que a empresa INVEPAR forneça cópias dos procedimentos internos que instruíram sua decisão de participar, a proposta e o valor da proposta apresentadas no leilão de privatização do AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS em 2012.

Despacho:
REQ-310/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de HUMBERTO PIRES GRAULT VIANNA DE LIMA, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF.

Despacho:
REQ-3248/2015 => PRC-241/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Despacho:
REQ-3431/2015 => PDC-244/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Ságuas Moraes - PT/MT,Marcus Pestana - PSDB/MG,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Carmen Zanotto - PPS/SC,Afonso Motta - PDT/RS,Chico Lopes - PCdoB/CE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Eduardo da Fonte - PP/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Domingos Neto - PROS/CE,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".

Despacho:
REQ-3570/2015 => PL-3563/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Elcione Barbalho - PMDB/PA,Gorete Pereira - PR/CE,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Sibá Machado - PT/AC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.

Despacho:
REQ-373/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ex-Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Sr. Ricardo Flores, para prestar depoimento.

Despacho:
REQ-399/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito que seja encaminhado ao Poder Judiciário pedido de quebra de sigilo de comunicações telefônica e eletrônica do Sr. Carlos Alberto Caser, Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, no período compreendido entre janeiro de 2003 a outubro de 2015, período que engloba os fatos objetos desta CPI.

Despacho:
REQ-402/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL e TELEFÔNICO de CARLOS ALBERTO CASER, Presidente da Funcef, CPF 620.985.947-04 nos períodos entre janeiro de 2003 e outubro de 2015.

Despacho:
REQ-426/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. José Carlos Bumlai, para prestar depoimento.

Despacho:
REQ-427/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Fernando Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para prestar depoimento.

Despacho:
REQ-428/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Requer seja submetido à eliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Almir Barbassa, para prestar depoimento.

Despacho:
REQ-438/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ex-Diretor Financeiro do Instituto Postalis de Seguridade Social - Sr. Adilson Florêncio da Costa, para prestar depoimento sobre operações realizadas.

Despacho:
REQ-439/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Ari Teixeira de Oliveira Ariza para prestar esclarecimentos sobre operações realizados com Fundos de Pensão.

Despacho:
REQ-440/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Cláudio Augusto Mente para prestar esclarecimentos sobre operações realizados com Fundos de Pensão.

Despacho:
REQ-571/2015 => PL-3120/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições.

Despacho:
REQ-76/2015 CFT => PL-1426/2007 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/6/2015
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.426, de 2007.

Despacho:
REQ-82/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE, para prestar depoimento sobre irregularidades na gestão da Fundação, por influência governamental e da patrocinadora, em prejuízo dos reais interesses dos participantes.

Despacho:
REQ-83/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-85/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-86/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Rocha - PSDB/AC.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-87/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Rocha - PSDB/AC.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do NUCLEOS Instituto de Seguridade Social, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-89/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Samuel Moreira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.

Despacho:
REQ-97/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a seguir relacionadas: PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS, ELETROS, SISTEL, REAL GRANDEZA, SERPROS, REFER, NUCLEOS, CENTRUS e FAPES, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, dos Pareceres, Demonstrações e Avaliações Atuariais, dos Demonstrativos de Investimentos dos Recursos Garantidores e dos Planos de Benefícios no período de 2003 a 2015.

Despacho:
EMC-13/2014 MPV63013 => MPV-630/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 630/2013

Despacho:
EMP-96/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-97/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-98/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
PDC-1580/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 6, de 1993, que regulamenta a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União pelo Congresso Nacional.

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