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Proposição Orgão Situação
REQ-85/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-86/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Rocha - PSDB/AC.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-87/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Rocha - PSDB/AC.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do NUCLEOS Instituto de Seguridade Social, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-89/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Samuel Moreira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.

Despacho:
REQ-97/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a seguir relacionadas: PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS, ELETROS, SISTEL, REAL GRANDEZA, SERPROS, REFER, NUCLEOS, CENTRUS e FAPES, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, dos Pareceres, Demonstrações e Avaliações Atuariais, dos Demonstrativos de Investimentos dos Recursos Garantidores e dos Planos de Benefícios no período de 2003 a 2015.

Despacho:
EMC-13/2014 MPV63013 => MPV-630/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 630/2013

Despacho:
EMP-96/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-97/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-98/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
PDC-1580/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 6, de 1993, que regulamenta a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União pelo Congresso Nacional.

Despacho:
PEC-380/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Modifica a forma de escolha dos juízes do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais - TREs, a partir da sistemática já adotada no art. 94 da Constituição da República. Explicação: Altera os arts. 119 e 120 da Constituição Federal .

Despacho:
PL-7195/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Dispõe sobre as parcelas constitucionais, não indenizatórias, que não serão computadas para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput, e regulamenta o §11, ambos do art. 37, da Constituição da República.

Despacho:
PL-7331/2014 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Explicação: Cria a carreira nacional para os médicos do Sistema Único de Saúde. Fixa a data para o acesso às vagas do Programa Mais Médico por concurso público. Estabelece a necessidade de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior.

Despacho:
REQ-518/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Requer a instalação de Subcomissão destinada a discutir e propor soluções para a Atenção Primária no Sistema Público de Saúde

Despacho:
EMC-1/2013 CCJC => PL-1139/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1.139, de 2013, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art. 19 da Lei 8.313 de 23 de dezembro de 1991.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => MPV-616/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 616/2013.

Despacho:
EMC-1/2013 PEC07011 => PEC-70/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 19/9/2013
Ementa: Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).

Despacho:
EMC-18/2013 MPV61713 => MPV-617/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 617/2013

Despacho:
EMC-3/2013 MPV60012 => MPV-600/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Emenda Aditiva nº 3

Despacho:
EMC-4/2013 MPV60012 => MPV-600/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Emenda Aditiva nº 4

Despacho:
EMC-43/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-44/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-6/2013 CMO => MPV-624/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 624/2013.

Despacho:
EMC-63/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-83/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
EMC-84/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
EMC-84/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-85/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
PEC-258/2013 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Institui o sistema distrital misto, majoritário e proporcional, para a eleição dos Deputados Federais, Estaduais e Distritais, alterando a redação do art. 45 da Constituição Federal.

Despacho:
PL-5177/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral, alterando o art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Explicação: Revogam-se o § 5º do art. 39 da Lei nº 9.096, de 1995, o § 1º do art. 8º e os arts. 21, 81 e os anexos referidos no inciso II do art. 28 da Lei nº 9.504, de 1997.

Despacho:
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