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Proposição Orgão Situação
REQ-3570/2015 => PL-3563/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Elcione Barbalho - PMDB/PA,Gorete Pereira - PR/CE,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Sibá Machado - PT/AC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.

Despacho:
REQ-373/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ex-Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Sr. Ricardo Flores, para prestar depoimento.

Despacho:
REQ-399/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito que seja encaminhado ao Poder Judiciário pedido de quebra de sigilo de comunicações telefônica e eletrônica do Sr. Carlos Alberto Caser, Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, no período compreendido entre janeiro de 2003 a outubro de 2015, período que engloba os fatos objetos desta CPI.

Despacho:
REQ-402/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL e TELEFÔNICO de CARLOS ALBERTO CASER, Presidente da Funcef, CPF 620.985.947-04 nos períodos entre janeiro de 2003 e outubro de 2015.

Despacho:
REQ-426/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. José Carlos Bumlai, para prestar depoimento.

Despacho:
REQ-427/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Fernando Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para prestar depoimento.

Despacho:
REQ-428/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Requer seja submetido à eliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Almir Barbassa, para prestar depoimento.

Despacho:
REQ-438/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ex-Diretor Financeiro do Instituto Postalis de Seguridade Social - Sr. Adilson Florêncio da Costa, para prestar depoimento sobre operações realizadas.

Despacho:
REQ-439/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Ari Teixeira de Oliveira Ariza para prestar esclarecimentos sobre operações realizados com Fundos de Pensão.

Despacho:
REQ-440/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Cláudio Augusto Mente para prestar esclarecimentos sobre operações realizados com Fundos de Pensão.

Despacho:
REQ-571/2015 => PL-3120/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições.

Despacho:
REQ-76/2015 CFT => PL-1426/2007 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/6/2015
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.426, de 2007.

Despacho:
REQ-82/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE, para prestar depoimento sobre irregularidades na gestão da Fundação, por influência governamental e da patrocinadora, em prejuízo dos reais interesses dos participantes.

Despacho:
REQ-83/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-85/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-86/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Rocha - PSDB/AC.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-87/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Rocha - PSDB/AC.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do NUCLEOS Instituto de Seguridade Social, para prestar depoimentos.

Despacho:
REQ-89/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Samuel Moreira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.

Despacho:
REQ-97/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a seguir relacionadas: PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS, ELETROS, SISTEL, REAL GRANDEZA, SERPROS, REFER, NUCLEOS, CENTRUS e FAPES, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, dos Pareceres, Demonstrações e Avaliações Atuariais, dos Demonstrativos de Investimentos dos Recursos Garantidores e dos Planos de Benefícios no período de 2003 a 2015.

Despacho:
EMC-13/2014 MPV63013 => MPV-630/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 630/2013

Despacho:
EMP-96/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-97/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-98/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 7.735 de 2014 Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
PDC-1580/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 6, de 1993, que regulamenta a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União pelo Congresso Nacional.

Despacho:
PEC-380/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Modifica a forma de escolha dos juízes do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais - TREs, a partir da sistemática já adotada no art. 94 da Constituição da República. Explicação: Altera os arts. 119 e 120 da Constituição Federal .

Despacho:
PL-7195/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Dispõe sobre as parcelas constitucionais, não indenizatórias, que não serão computadas para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput, e regulamenta o §11, ambos do art. 37, da Constituição da República.

Despacho:
PL-7331/2014 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Explicação: Cria a carreira nacional para os médicos do Sistema Único de Saúde. Fixa a data para o acesso às vagas do Programa Mais Médico por concurso público. Estabelece a necessidade de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior.

Despacho:
REQ-518/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Requer a instalação de Subcomissão destinada a discutir e propor soluções para a Atenção Primária no Sistema Público de Saúde

Despacho:
EMC-1/2013 CCJC => PL-1139/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 1.139, de 2013, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art. 19 da Lei 8.313 de 23 de dezembro de 1991.

Despacho:
EMC-1/2013 CMO => MPV-616/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 616/2013.

Despacho:
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