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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CDU => PL-145/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-1794/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2186/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-2404/2011
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-3093/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 13/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-4516/2008
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-5987/2009
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6557/2009, apensado.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-6748/2010
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-7562/2010
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 29/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-7898/2014
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CDU => PL-5987/2009
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado.

Despacho:
PRL-3 CDU => PL-1327/2011
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo, pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CDU => PL-5515/2013
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CREDN => MSC-517/2008
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
SBT-1 CDU => PL-1794/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

Despacho:
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