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Foram encontrados 144 itens. Mostrando de 121 a 144 .
Proposição Orgão Situação
EMP-186/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Modifica a redação do art. 17,§ 5º, inciso IV da Lei 9.504/1997, constante do art. 5º do PL 1.210/2007.

Despacho:
PEC-46/2007 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC e outros.

Data de apresentação: 19/4/2007
Ementa: Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal. Explicação: Veda o contingenciamento de emendas individuais dos parlamentares pelo Poder Executivo. Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-422/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 14/3/2007
Ementa: Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.  Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
CVO-1 CDU => PL-145/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
EMR-1 CDU => PL-145/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-281/2013
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-663/2013
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-145/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-1794/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2186/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-2404/2011
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-3093/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 13/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-4516/2008
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 1/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-5987/2009
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6557/2009, apensado.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-6748/2010
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 9/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-7562/2010
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 29/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-7898/2014
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-2787/2011
 

Autor: Flaviano Melo - MDB/AC.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CDU => PL-3778/2015
 

Autor: Flaviano Melo - MDB/AC.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CDU => PL-5987/2009
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado.

Despacho:
PRL-3 CDU => PL-1327/2011
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo, pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CDU => PL-5515/2013
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CREDN => MSC-517/2008
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
SBT-1 CDU => PL-1794/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

Despacho:
SBT-1 CDU => PL-3778/2015
 

Autor: Flaviano Melo - MDB/AC.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).".

Despacho:
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