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Foram encontrados 1605 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
REQ-214/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

Despacho:
REQ-218/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-222/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 12/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

Despacho:
REQ-223/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/5/2017
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para homenagear a Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-225/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Bebeto - PSB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.

Despacho:
REQ-228/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, para discorrer nesta Comissão sobre o trabalho realizado junto ao órgão.

Despacho:
REQ-229/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a edição, juntamente com o Presidente da República, de Decreto em 24.05.2017, autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017.

Despacho:
REQ-236/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a edição, juntamente com o Presidente da República, de Decreto em 24.05.2017, autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017.

Despacho:
REQ-239/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Resolução N° 219, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Despacho:
REQ-240/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a ameaça de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Despacho:
REQ-241/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Resolução N° 23.422/2014, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e dá outras providências.

Despacho:
REQ-243/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos para a garantia da atividade sindical e a proteção aos servidores que denunciam irregularidades cometidas por autoridade no âmbito da Administração Pública.

Despacho:
REQ-244/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre as práticas de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte do secretário da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelos auditores fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Despacho:
REQ-256/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Despacho:
REQ-257/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Despacho:
REQ-262/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a norma da Caixa Econômica Federal que institui o trabalho temporário no órgão em detrimento da realização de concursos públicos para a contratação de funcionários.

Despacho:
REQ-263/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão na cidade de Belo Horizonte, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para averiguar as mudanças no setor elétrico no estado e os possíveis impactos na vida dos (as) trabalhadores (as) e consumidores (as).

Despacho:
REQ-264/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades, acadêmicos e governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
REQ-268/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Vicentinho - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia.

Despacho:
REQ-269/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer a realização de seminário no âmbito desta Comissão, a fim de debater o Direito do Trabalho frente à Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Despacho:
REQ-270/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer seja convocado o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 (que revogou o Decreto 9.142/17) e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

Despacho:
REQ-279/2017 CTASP => PL-2478/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.478/2015.

Despacho:
REQ-28/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Tuberculose e resistência antimicrobiana uma ameaça para a saúde e sua relação com a pobreza".

Despacho:
REQ-280/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em empresas de prestação de serviços a esta Casa.

Despacho:
REQ-282/2017 CTASP => REQ-268/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento n° 268/2017, que "Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia", aprovado em 30/08/2017, com a alteração da expressão CONVOCAÇÃO por SEJA CONVIDADO.

Despacho:
REQ-283/2017 CTASP => MPV-792/2017 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Despacho:
REQ-284/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Despacho:
REQ-285/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: André Figueiredo - PDT/CE,Erika Kokay - PT/DF,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).

Despacho:
REQ-287/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/9/2017
Ementa: Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações favoráveis a uma intervenção militar no Brasil, dadas pelo General chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, Hamilton Mourão, durante evento promovido pela maçonaria em Brasília.

Despacho:
REQ-29/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir políticas de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, tomando por base os diversos casos, dentre os quais o da figurinista SUSSLLEM TONANI, vítima de assédio sexual por parte do ator José Mayer, da Rede Globo de Televisão, conforme denúncia publicada no blog "Agora é que são elas", do jornal "Folha de São Paulo".

Despacho:
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