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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
REQ-6928/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2018, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-6929/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.

Despacho:
REQ-6930/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 27 de abril de 2018, em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e Chi Kung.

Despacho:
REQ-6931/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-6932/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.

Despacho:
REQ-6933/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de março de 2018, para realização da homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Despacho:
REQ-6934/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-6935/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.

Despacho:
REQ-6936/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 10 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-6937/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-6938/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 22 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-6939/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Umbanda.

Despacho:
REQ-6940/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-6941/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, no dia 07 de agosto de 2018, no Plenário Ulysses Guimarães.

Despacho:
REQ-71/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e para discussão dos avanços e desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no País.

Despacho:
REQ-77/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Solicita a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, para discutir os conflitos no campo, o aumento de casos de trabalhadores rurais mortos em 2017 e a violência e a criminalização dos movimentos sociais.

Despacho:
REQ-78/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para apresentação e discussão do Relatório Anual 2016-2017 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Despacho:
REQ-80/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e convidado o Senhor Janér Tesch Hosken Alvarenga, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a denúncia veiculada na imprensa nacional, de que a ABIN estaria investigando, ilegalmente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Despacho:
REQ-84/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir a Sustentabilidade e Autonomia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, conforme especifica.

Despacho:
REQ-85/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano", no âmbito desta Comissão.

Despacho:
REQ-9/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o legado das Olimpíadas de 2016 a partir da apresentação do livro de fotografias "Rio de Janeiro Cidade em Jogo - remoções, militarização e protestos, organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

Despacho:
REQ-90/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir os impactos da reforma previdenciária nos direitos das pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-91/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para o lançamento do Comitê em Defesa da Liberdade Sindical.

Despacho:
REQ-91/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com vistas a discutir a situação e contratação de tradutor e intérprete de LIBRAS nas instituições federais de ensino.

Despacho:
REQ-97/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir ações em defesa dos territórios quilombolas e a manutenção da constitucionalidade do Decreto 4887, de 2003.

Despacho:
REQ-97/2017 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Decreto N° 9.010, de 23/03/2017, que extingue quantidade significativa de cargos na Fundação Nacional do Índio (Funai), com risco iminente de acarretar profundos impactos negativos nas áreas responsáveis pelas demarcações e a análise do licenciamento ambiental de obras que afetam Terras Indígenas (TIs), além dos escritórios regionais.

Despacho:
REQ-98/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para apresentação do relatório Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - CADÊ? Brasil".

Despacho:
REQ-98/2017 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação de militares da Força Aérea Brasileira (FAB) em abordagem a indígenas Guarani-Kaiowá, na região da fazenda Brasília do Sul, município de Juti, Mato Grosso do Sul, conforme noticiado pela imprensa em 27/03/2017.

Despacho:
RIC-2638/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a campanha "Gente boa também mata", conforme especifica.

Despacho:
RIC-2733/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto ao assunto que especifica.

Despacho:
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