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Foram encontrados 1954 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
REQ-206/2018 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).

Despacho:
REQ-218/2018 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Terapia Ocupacional (TO), suas transversalidades e o enfrentamento da escassez dos cursos.

Despacho:
REQ-224/2018 CDU Arquivada
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a realização de mesa de debate durante a Marcha do Direito à Cidade, em Brasília.

Despacho:
REQ-229/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Requer a realização de reuniões com a presença de membros deste Colegiado na região sul de Belo Horizonte, onde reside o Movimento "Dona Vilma Fica" e na Vila Leopoldina/SP, na Favela do Nove e na Favela da Linha.

Despacho:
REQ-23/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir as recentes mudanças no Plano Diretor de Saúde Mental do Distrito Federal que afrontam princípios da Luta Antimanicomial.

Despacho:
REQ-256/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-257/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-258/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-259/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-260/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-3/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários

Despacho:
REQ-326/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a autonomia e o fortalecimento dos Conselhos Setoriais de Politicas Públicas.

Despacho:
REQ-327/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos empregados e servidores públicos demitidos no governo Collor.

Despacho:
REQ-328/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de trabalho com a participação da Controladoria-Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e representantes da Comissão dos aprovados no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente, para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no referido certame.

Despacho:
REQ-329/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente.

Despacho:
REQ-330/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).

Despacho:
REQ-336/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

Despacho:
REQ-337/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

Despacho:
REQ-338/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater medidas em estudo para a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS.

Despacho:
REQ-339/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda que impedem a Caixa Econômica Federal de participar de processo licitatório da Lotex.

Despacho:
REQ-340/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

Despacho:
REQ-348/2018 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Presidente da Eletrobrás, o Senhor Wilson Ferreira Júnior, para que sejam feitos os esclarecimentos sobre a denúncia de que a Eletrobrás gastou recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.

Despacho:
REQ-355/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2018
Ementa: Requer que esta Comissão encaminhe ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitação para Constituição de Mesa de Negociação no âmbito daquele Ministério para a discussão da pauta prioritária dos/as anistiados (as) e anistiandos (as).

Despacho:
REQ-360/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer seja convocado o Ministro de Estado de Meio Ambiente Substituto, para prestar esclarecimentos sobre a indicação do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).

Despacho:
REQ-361/2018 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Senhor Leonardo Goes Silva, da Fundação Cultural Palmares e de Entidades Quilombolas para tratar sobre a redução da extensão territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, em Goiás, mediante Resolução do Conselho Diretor do INCRA, publicada em 24/05/2018 no Diário Oficial.

Despacho:
REQ-363/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais, no contexto dos ataques aos direitos dos trabalhadores.

Despacho:
REQ-364/2018 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em empresas de prestação de serviços lotados na Comunicação da Câmara Federal.

Despacho:
REQ-37/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer que esta Comissão acompanhe o processo de discussão e busca de soluções acerca das dificuldades orçamentárias por que passa a Universidade de Brasília (UnB), atuando, se necessário, como agente de mediação entre as partes envolvidas.

Despacho:
REQ-371/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/6/2018
Ementa: Requer seja convidada a secretária-executiva do Ministério da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, a Senhora Ana Paula Vitali Janes Vescovi, para prestar esclarecimentos sobre proposta do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal que visa alterar o Estatuto da Empresa para possibilitar indicações políticas em detrimento da prerrogativa dos empregados concursados do banco público de ocuparem postos de comando no órgão.

Despacho:
REQ-38/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer seja acompanhado por esta Comissão o processo de apuração sobre o uso de violência policial contra estudantes, servidores e professores que ocuparam a frente do Ministério da Educação, no dia 10/04/2018, em protesto aos cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB).

Despacho:
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