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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
EMC-18/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. :

Despacho:
EMC-21/2016 MPV72816 => MPV-728/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 728/2016

Despacho:
EMC-22/2016 MPV72816 => MPV-728/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 728/2016

Despacho:
EMC-23/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-23/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMC-234/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-235/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-24/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-24/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMC-25/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMC-30/2016 MPV74416 => MPV-744/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 744/2016

Despacho:
EMC-436/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-437/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-438/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-439/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-440/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-441/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-442/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-9/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMP-2/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,José Rocha - PR/BA,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-233/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Capitão Augusto - PR/SP,Rocha - PSDB/AC,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-245/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Pompeo de Mattos - PDT/RS,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Celso Pansera - PMDB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Eliziane Gama - PPS/MA,Hugo Leal - PSB/RJ,Kaio Maniçoba - PMDB/PE,Celso Maldaner - PMDB/SC,Sergio Souza - PMDB/PR,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Walney Rocha - PEN/RJ,João Arruda - PMDB/PR,Daniel Vilela - PMDB/GO,Walter Alves - PMDB/RN,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,George Hilton - PROS/MG,José Fogaça - PMDB/RS,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,José Rocha - PR/BA,Miro Teixeira - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2047/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de modificações ao texto da Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013, que "institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" e outras medidas.

Despacho:
INC-2171/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Sugere a obrigatoriedade de registro da motivação dos crimes previstos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nos boletins de ocorrência policial.

Despacho:
INC-2188/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/4/2016
Ementa: Sugere seja ampliada a oferta de serviços de saúde públicos que lidam com a transexualidade.

Despacho:
INC-2641/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Sugere ao Poder Judiciário a inclusão da Constelação Sistêmica na solução de conflitos.

Despacho:
INC-2645/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que providencie aperfeiçoe ações relacionadas à microcefalia.

Despacho:
PDC-577/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Susta a Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde, que inclui, na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o tipo 83: Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde.

Despacho:
PL-4294/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". Explicação: Trata da cobertura pelos planos de saúde de órteses e próteses para correção de problemas auditivos e de consultas fonoaudiológicas em número ilimitado.

Despacho:
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