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Proposição Orgão Situação
REQ-269/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer a realização de seminário no âmbito desta Comissão, a fim de debater o Direito do Trabalho frente à Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Despacho:
REQ-270/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer seja convocado o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 (que revogou o Decreto 9.142/17) e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

Despacho:
REQ-279/2017 CTASP => PL-2478/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.478/2015.

Despacho:
REQ-28/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Tuberculose e resistência antimicrobiana uma ameaça para a saúde e sua relação com a pobreza".

Despacho:
REQ-280/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em empresas de prestação de serviços a esta Casa.

Despacho:
REQ-282/2017 CTASP => REQ-268/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento n° 268/2017, que "Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia", aprovado em 30/08/2017, com a alteração da expressão CONVOCAÇÃO por SEJA CONVIDADO.

Despacho:
REQ-283/2017 CTASP => MPV-792/2017 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Despacho:
REQ-284/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Despacho:
REQ-285/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: André Figueiredo - PDT/CE,Erika Kokay - PT/DF,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).

Despacho:
REQ-287/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/9/2017
Ementa: Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações favoráveis a uma intervenção militar no Brasil, dadas pelo General chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, Hamilton Mourão, durante evento promovido pela maçonaria em Brasília.

Despacho:
REQ-29/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir políticas de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, tomando por base os diversos casos, dentre os quais o da figurinista SUSSLLEM TONANI, vítima de assédio sexual por parte do ator José Mayer, da Rede Globo de Televisão, conforme denúncia publicada no blog "Agora é que são elas", do jornal "Folha de São Paulo".

Despacho:
REQ-294/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), OSMAR TERRA, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Assistência Social para 2018.

Despacho:
REQ-295/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, DYOGO OLIVEIRA, para esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão.

Despacho:
REQ-300/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego, RONALDO NOGUERIA, para prestar esclarecimentos sobre a edição da Portaria nº 1.129, publicada em 16/10/2017, que altera drasticamente os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil.

Despacho:
REQ-44/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Dâmina Pereira - PSL/MG.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o objetivo de discutir o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência", lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas.

Despacho:
REQ-45/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

Despacho:
REQ-470/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários.

Despacho:
REQ-51/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discussão do tema: "O direito à Alimentação Tradicional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana".

Despacho:
REQ-567/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual dos Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Despacho:
REQ-58/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Solicita a inclusão de convidado e convidada na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 57/17, da deputada Professora Dorinha.

Despacho:
REQ-5804/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, em homenagem a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-5954/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.

Despacho:
REQ-6052/2017 => PL-6915/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 6.915/2017.

Despacho:
REQ-6067/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2017 no Plenário desta Casa, em comemoração aos 55 anos da Universidade de Brasília - UnB.

Despacho:
REQ-6068/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2017, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 30 anos da Educação Precoce no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-615/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório da Frente Única da Enfermagem sobre as precárias condições da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-622/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.

Despacho:
REQ-6245/2017 => PL-7274/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7274/2017.

Despacho:
REQ-6445/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, em homenagem a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-65/2017 CMULHER => PL-1842/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rosangela Gomes - PRB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 1.842, de 2015, que dispõe sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, e tipifica os delitos de atentado violento ao pudor e de atentado violento ao pudor de vulnerável, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Despacho:
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