Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 272 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
PL-3411/2008 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Dispõe sobre o prazo do seguro de automóveis. Explicação: Estabelece a dilatação do prazo do seguro do automóvel pelo período que tenha permanecido em oficina credenciada para reparos.

Despacho:
REQ-3064/2008 => PL-3456/2004 Pronta para Pauta
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.456/2004.

Despacho:
EMP-19/2007 => PL-2086/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR e outros.

Data de apresentação: 25/9/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 19.

Despacho:
INC-1507/2007 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 13/11/2007
Ementa: Sugere ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e ao Ministro da Fazenda o alongamento das dívidas que especifica. Explicação: Dívidas rurais dos pequenos e médios aqüicultores, vencíveis em 2007.

Despacho:
PL-1520/2007 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 5/7/2007
Ementa: Dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental.

Despacho:
PL-1521/2007 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 5/7/2007
Ementa: Dispõe sobre o prazo do seguro de automóveis. Explicação: Estabelece a dilatação do prazo do seguro do automóvel pelo período que tenha permanecido em oficina credenciada para reparos.

Despacho:
PL-1791/2007 Retirado pelo Autor
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Beto Albuquerque - PSB/RS,Marco Maia - PT/RS,Sérgio Moraes - PTB/RS,Paulo Pereira da Silva - PDT/SP,Décio Lima - PT/SC,Carlito Merss - PT/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Claudio Diaz - PSDB/RS,Professor Ruy Pauletti - PSDB/RS,Giacobo - PR/PR,Fernando Gabeira - PV/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Angelo Vanhoni - PT/PR,Pepe Vargas - PT/RS,José Eduardo Cardozo - PT/SP.

Data de apresentação: 16/8/2007
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.

Despacho:
PL-2501/2007 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 28/11/2007
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o horário de circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC. Explicação: Limita a circulação, das CVC conhecidas como bitrem, rodotrem ou treminhão, entre seis e dezoito horas.

Despacho:
REQ-1442/2007 => PL-1521/2007 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/8/2007
Ementa: Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a retirada do PL 1.521/2007, de minha autoria, para fins de reavaliação/reformulação do mesmo. Informo ainda que, até o presente momento, o citado PL não recebeu parecer de nenhuma Comissão de mérito.

Despacho:
REQ-61/2007 => PL-7681/2006 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR e outros.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requer urgência nos termos do art 155 para o PL 7681/2006 que " Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências".

Despacho:
REQ-626/2007 => PL-3456/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 28/3/2007
Ementa: Requerimento de desarquivamento do PL Nº3.456 de 2004.

Despacho:
REQ-790/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: Requerimento de Desarquivamento de PL

Despacho:
EMC-125/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.

Despacho:
EMC-203/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Acrescente-se, onde couber, novos artigos à Medida Provisória nº 303, de 2006

Despacho:
EMC-204/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006

Despacho:
EMC-62/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Altera o art. 3º da Medida Provisória nº 303, de 2006

Despacho:
EMC-9/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.

Despacho:
REQ-4126/2006 => REC-295/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 20/6/2006
Ementa: Requer a retirada de assinatura do Recurso nº295, de 2006, apresentado contra o Projeto de Lei nº 6467, de 2005.

Despacho:
REQ-23/2005 PLP12304 => PLP-210/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 3/5/2005
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o senhor Guido Mantega, Presidente do BNDES.

Despacho:
REQ-24/2005 PLP12304 => PLP-210/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 3/5/2005
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o senhor Heron Arzua, Secretário de Estado da Fazenda do Paraná.

Despacho:
REQ-25/2005 PLP12304 => PLP-210/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 3/5/2005
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o senhor Márcio Cipriano, presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos-FEBRABAN

Despacho:
PL-3456/2004 Aguardando Deliberação
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/5/2004
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132, de 1990, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre". Explicação: Estebelece prazo para realização de convenções econômicas dos produtores e distribuidores de veículos automotores, facultando às partes que a deliberação do conteúdo da convenção seja feita através do procedimento da arbitragem.

Despacho:
PL-3807/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 16/6/2004
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 1995, para proibir a cobrança de tarifa mínima, nos serviços públicos prestados sob o regime de concessão ou permissão.

Despacho:
PL-4576/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 7/12/2004
Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 10.964, de 28 outubro de 2004, que trata do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples. Explicação: Garante às oficinas mecânicas o direito de permanência no SIMPLES a partir de 1º de janeiro de 2002 ou desde a data de sua opção original.

Despacho:
PL-4643/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 14/12/2004
Ementa: Torna obrigatário às farmácias e drogarias a medição da pressão arterial.

Despacho:
PRC-168/2004 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Giacobo - PL/PR e outros.

Data de apresentação: 14/9/2004
Ementa: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.

Despacho:
REQ-1685/2004 => PL-1445/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 30/3/2004
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1445/2003.

Despacho:
REQ-1903/2004 => PL-3456/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR e outros.

Data de apresentação: 1/6/2004
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n º 3.456 de 2004, que acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei nº 6.279 de 1º de dezembro de 1.979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132/90, que "dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores via terrestre", e dá outras providências.

Despacho:
REQ-56/2004 CVT Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 7/4/2004
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Defesa, quanto a compra de caças supersônicos para o Brasil. PREJUDICADA (01.02.05)

Despacho:
REQ-75/2004 CVT Arquivada
 

Autores: Giacobo - PL/PR,Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 13/10/2004
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a reestruturação do setor ferroviário brasileiro, a conseqüente extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, e a criação de um novo modelo ferroviário para o País.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   anterior   próxima