Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 712 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
INC-2323/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a edição de ato normativo para regulamentar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no exterior.

Despacho:
INC-2324/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a edição de ato normativo para regulamentar em bases permanentes a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos no exterior (Encceja Exterior).

Despacho:
INC-2812/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Sugere mudanças na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.519, de 14 de setembro de 2016.

Despacho:
INC-2930/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Sugere a inclusão de ação específica para implantação e modernização da infraestrutura para os Esportes da Mente na proposta orçamentária do Orçamento-Geral da União de 2018.

Despacho:
PL-4639/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Antônio Jácome - PMN/RN,Diego Garcia - PHS/PR,Conceição Sampaio - PP/AM,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Zenaide Maia - PR/RN,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Weliton Prado - PMB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Flavio Nogueira - PDT/PI,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Despacho:
PL-5625/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.

Despacho:
PL-5982/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.

Despacho:
PL-6210/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Reconhece os esportes da mente como modalidade esportiva.

Despacho:
PL-6345/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais destinados a formação de poupança de longo prazo para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam na atividade desportiva. Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 1995, e a Lei nº 9.532, de 1997.

Despacho:
PL-6353/2016 Aguardando Apensação
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Modifica a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, para reabrir o prazo de adesão a parcelamento e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Vander Oliveira Borges - Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC); José Marcelino Rezende Pinto - Professor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP/ Ribeirão Preto; Nalu Farenzena - Professora da UFRGS; Barjas Negri - economista".

Despacho:
REQ-10/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Prof. José Francisco Soares; Profª Lúcia Helena de Freitas Pinho França".

Despacho:
REQ-11/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com o seguinte convidado: Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação".

Despacho:
REQ-113/2016 CESPO Arquivada
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

Despacho:
REQ-116/2016 CESPO Arquivada
 

Autores: Fábio Mitidieri - PSD/SE,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Roberto Góes - PDT/AP,Marcelo Matos - PHS/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte.

Despacho:
REQ-118/2016 CESPO Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Leandro Cruz Fróes da Silva, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; do Senhor Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), do Senhor Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); do Senhor Darcy Gustavo Machado Vieira Lima, Presidente da Associação Brasileira de Esportes Intelectuais (ABRESPI); do Senhor Fernando Chamis, Presidente da Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos - (ABRAGAMES); do Senhor Lucas Machado Rocha, Coordenador de Projetos da Fundação Lemann e responsável pelo projeto Khan Academy no Brasil; e do Senhor Cristiano Torezzan, professor do curso de Ciências do Esporte da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para discutir a atual situação e as perspectivas dos Esportes da Mente.

Despacho:
REQ-12/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: "Requer a realização de seminários regionais para debater a PEC nº 15 de 2015".

Despacho:
REQ-180/2016 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, presidente do Conselho Nacional de Educação; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - (CONSED); do Senhor Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da Senhora Gilvânia da Costa Nascimento, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e do Senhor Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para avaliar, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Despacho:
REQ-192/2016 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer a inclusão de participante no Seminário Nacional, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação.

Despacho:
REQ-195/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para monitoramento do processo de discussão da criação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

Despacho:
REQ-196/2016 CE Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer prioridade para a realização de Audiência Pública solicitada para o dia 6 de julho no Plenário da Comissão de Educação, relacionada à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela Primeira Infância.

Despacho:
REQ-2/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: - Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)".

Despacho:
REQ-210/2016 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Abílio Baeta Neves, Presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES); da Senhora Andréa Barbosa Gouveia, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED); do Prof. Dr. Isac Almeida de Medeiros, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - (FOPROP); e do Prof. Romualdo Portela de Oliveira, da Universidade de São Paulo e representante da Educação no Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) da CAPES, para discutir as condições de financiamento dos programas de Pós-Graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de recursos de custeio dos Programas de Pós-Graduação elaborada recentemente pela CAPES.

Despacho:
REQ-236/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte para ouvir representantes do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE e do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF que apresentam considerações a respeito do ensino de Educação Física nas escolas de ensino médio.

Despacho:
REQ-244/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - (FNDE), do Tribunal de Contas da União - (TCU) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - (UNDIME), para discutir a metodologia das creches inovadoras

Despacho:
REQ-249/2016 CAPADR Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença dos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (MAPA), do Ministério da Fazenda - (MF), do Banco Central do Brasil (BACEN), do Banco do Brasil S.A. - (BB), da Caixa Econômica Federal - (CEF) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), para discutir os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais.

Despacho:
REQ-286/2016 CAPADR Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/8/2016
Ementa: Requer a inclusão de participante na reunião de audiência pública aprovada pelo Requerimento 249/2016, com o objetivo de discutir os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais.

Despacho:
REQ-3/2016 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Ministério da Educação (MEC); Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Confederação Nacional de Municípios (CNM); Observatório de Informações Municipais; Fórum Nacional de Secretários estaduais de Planejamento".

Despacho:
REQ-310/2016 CAPADR Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença dos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (MAPA), do Ministério da Fazenda - (MF), do Ministério da Integração Nacional - (MI), do Banco Central do Brasil - (BACEN), do Banco do Brasil S.A. - (BB), da Caixa Econômica Federal - (CEF), do Banco da Amazônia (BASA), do Banco do Nordeste - (BNB), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - (BNDES) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), para discutir os efeitos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.519/16.

Despacho:
REQ-36/2016 CMULHER Arquivada
 

Autores: Gorete Pereira - PR/CE,Zenaide Maia - PR/RN,Soraya Santos - PMDB/RJ,Iracema Portella - PP/PI,Conceição Sampaio - PP/AM,Flávia Morais - PDT/GO,Tia Eron - PRB/BA,Keiko Ota - PSB/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Dâmina Pereira - PSL/MG,Magda Mofatto - PR/GO,Creuza Pereira - PSB/PE.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   anterior   próxima