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Proposição Orgão Situação
EMC-96/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-97/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-98/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-99/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMP-200/2015 => PL-7735/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-87/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-88/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-89/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-90/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-93/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
INC-185/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, providências para nomear 730 candidatos aprovados em concurso do Banco Central do Brasil (BCB).

Despacho:
INC-186/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, medidas visando o provimento de 982 (novecentos e oitenta e dois) cargos de Analista de Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Despacho:
INC-293/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Sugere ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, e ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a imediata nomeação dos aprovados remanescentes para o cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e a consequente recomposição dos quadros da Procuradoria-Geral Federal/AGU.

Despacho:
INC-618/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Nilson Leitão - PSDB/MT,Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.

Despacho:
PDC-4/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Cabo Daciolo - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Ivan Valente,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

Despacho:
PL-2021/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.

Despacho:
PL-315/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Cabo Daciolo - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Ivan Valente.

Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Insere no Decreto-lei n° 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - o crime de enriquecimento ilícito.

Despacho:
PL-316/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997 para tipificar como crime o não registro de doações para fins eleitorais.

Despacho:
PL-3391/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Cabo Daciolo - S.PART./RJ,Hugo Motta - PMDB/PB,Marco Maia - PT/RS,Hugo Leal - PROS/RJ,Alberto Fraga - DEM/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Goulart - PSD/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bruno Araújo - PSDB/PE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Moroni Torgan - DEM/CE,Renata Abreu - PTN/SP,Júlio Delgado - PSB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Glauber Braga - PSOL/RJ,Guilherme Mussi - PP/SP,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Ricardo Izar - PSD/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alex Manente - PPS/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Vicente Candido - PT/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Otavio Leite - PSDB/RJ,Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.

Despacho:
PL-3798/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,João Daniel - PT/SE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Angelim - PT/AC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Professora Marcivania - PT/AP,Ana Perugini - PT/SP,Padre João - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Wadih Damous - PT/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Paulo Foletto - PSB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.

Despacho:
PL-3799/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,João Daniel - PT/SE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Angelim - PT/AC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Professora Marcivania - PT/AP,Padre João - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Wadih Damous - PT/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Paulo Foletto - PSB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos púbicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.

Despacho:
PL-3800/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,João Daniel - PT/SE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Angelim - PT/AC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Professora Marcivania - PT/AP,Padre João - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Wadih Damous - PT/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Paulo Foletto - PSB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.

Despacho:
PL-3803/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica em prédios públicos federais

Despacho:
PL-416/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Cabo Daciolo - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Ivan Valente,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Despacho:
PL-725/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Dispõe sobre os registros financeiros das pessoas jurídicas de direito privado. Explicação: Altera a Lei nº 10.406, de 2002.

Despacho:
PL-844/2015 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autores: Glauber Braga - PSB/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Estabelece limites para o reajuste do subsídio recebido pelos membros do Congresso Nacional.

Despacho:
PLP-10/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.

Despacho:
PLP-179/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas

Despacho:
PRC-17/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Dispõe sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora, de Presidente de Comissão e de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tenha contra si instaurado inquérito ou denúncia no âmbito do STF..

Despacho:
PRC-51/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a publicidade das respostas aos requerimentos de informações e às solicitações de informações.

Despacho:
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