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Proposição Orgão Situação
EMC-447/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-54/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-55/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-56/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-57/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-58/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-59/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-60/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-61/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-62/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-63/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-64/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-65/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMP-5/2015 => PL-7699/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2015 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa:

Despacho:
INC-466/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Sugere a adoção de mudanças no texto do Anexo I da Portaria n° 1.272 MS/GM, de 25 de junho de 2013, e no sistema gerencial do Boletim de Procedimentos Ambulatoriais Individualizados do Sistema Único de Saúde - SUS.

Despacho:
INC-749/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão providências visando à convocação e à nomeação dos 386 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento de cargos na área administrativa da Policia Rodoviário Federal, ano 2014.

Despacho:
INC-750/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão providências visando à convocação e à nomeação dos 850 candidatos excedentes, aprovados no concurso para provimento do cargo de Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, ano 2014.

Despacho:
INC-751/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão providências visando à convocação e à nomeação dos 765 candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos do Banco Central do Brasil, ano 2013.

Despacho:
INC-958/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Sugere seja incluída a pesquisa da prevalência de transtornos do espectro autista nos levantamentos demográficos realizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Despacho:
INC-959/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Sugere a adoção das determinações da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, que "institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)" na elaboração das Resoluções que disciplinem as eleições de 2016.

Despacho:
PDC-190/2015 Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Weliton Prado - PT/MG,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Aureo - SD/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Diego Garcia - PHS/PR,Marcelo Matos - PDT/RJ,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Zeca Cavalcanti - PTB/PE,Major Olimpio - PDT/SP,Luiz Carlos Ramos - PSDC/RJ,Pedro Uczai - PT/SC,Hélio Leite - DEM/PA,Fernando Jordão - PMDB/RJ,João Paulo Papa - PSDB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Darcísio Perondi - PMDB/RS,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Izalci - PSDB/DF,Dr. Sinval Malheiros - PV/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Domingos Neto - PROS/CE,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Wilson Filho - PTB/PB,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Celso Russomanno - PRB/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Zé Carlos - PT/MA,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Givaldo Vieira - PT/ES,Marcelo Belinati - PP/PR,Carlos Bezerra - PMDB/MT,Geraldo Resende - PMDB/MS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Ana Perugini - PT/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,João Rodrigues - PSD/SC,Luiz Nishimori - PR/PR,Flávia Morais - PDT/GO,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Gorete Pereira - PR/CE,Odelmo Leão - PP/MG,Herculano Passos - PSD/SP,Caetano - PT/BA,Conceição Sampaio - PP/AM,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Nilto Tatto - PT/SP,Lobbe Neto - PSDB/SP,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Goulart - PSD/SP,Giovani Cherini - PDT/RS,Esperidião Amin - PP/SC,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcos Montes - PSD/MG,Ezequiel Fonseca - PP/MT,Cesar Souza - PSD/SC,Assis Carvalho - PT/PI,Tereza Cristina - PSB/MS,Benjamin Maranhão - SD/PB,Walter Ihoshi - PSD/SP,Josi Nunes - PMDB/TO,Roney Nemer - PMDB/DF,Deley - PTB/RJ,Silas Freire - PR/PI,Baleia Rossi - PMDB/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Mauro Pereira - PMDB/RS,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Fabio Garcia - PSB/MT,João Daniel - PT/SE,Efraim Filho - DEM/PB,Renata Abreu - PTN/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Geovania de Sá - PSDB/SC,Keiko Ota - PSB/SP,Cícero Almeida - PRTB/AL,Marquinho Mendes - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.

Despacho:
PFC-6/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias de fiscalização e controle visando investigar se os sucessivos cortes orçamentários impostos pelo Governo ao Itamaraty têm prejudicado a execução da política externa brasileira a cargo do Itamaraty.

Despacho:
PL-2266/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Explicação: Assegura o Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência, independentemente de parentesco de até 4º grau com outro beneficiário.

Despacho:
PL-2356/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes os incentivos fiscais para doações e patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

Despacho:
PL-2428/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Altera os arts. 23 e 24 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para prever a criação de programas de amparo aos idosos, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados de longa duração.

Despacho:
PL-3258/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. Explicação: Isenta do IPI a aquisição de veículo automotor por pessoa com deficiência auditiva.

Despacho:
PL-680/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento.

Despacho:
PL-847/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Explicação: Inclui as despesas com cuidadores de pessoas com deficiência e idosos no rol das despesas dedutíveis no ajuste anual do imposto de renda da pessoa física.

Despacho:
REQ-1/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Rejane Dias - PT/PI,Misael Varella - DEM/MG,Conceição Sampaio - PP/AM,Deley - PTB/RJ.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.

Despacho:
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