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Proposição Orgão Situação
EMC-11/2013 MPV62313 => MPV-623/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 623/2013

Despacho:
EMC-11/2013 PEC56506 => PEC-565/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.

Despacho:
EMC-12/2013 PEC56506 => PEC-565/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.

Despacho:
EMC-13/2013 MPV60313 => MPV-603/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 603/2013.

Despacho:
EMC-16/2013 MPV59712 => MPV-597/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Emenda Aditiva nº 16

Despacho:
EMC-18/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
EMC-19/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
EMC-2/2013 MPV60212 => MPV-602/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 602/2012.

Despacho:
EMC-2/2013 MPV60713 => MPV-607/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 607/2013

Despacho:
EMC-2/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-21/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-24/2013 MPV61013 => MPV-610/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 610/2013

Despacho:
EMC-3/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-3/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-4/2013 MPV60613 => MPV-606/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 606/2013

Despacho:
EMC-4/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-46/2013 MPV60112 => MPV-601/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Emenda Aditiva nº 46

Despacho:
EMC-47/2013 MPV60913 => MPV-609/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 609/2013

Despacho:
EMC-47/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
EMC-6/2013 MPV61313 => MPV-613/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 613/2013

Despacho:
EMC-7/2013 MPV60012 => MPV-600/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Emenda Aditiva nº 7

Despacho:
EMC-7/2013 MPV60513 => MPV-605/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 605/2013

Despacho:
EMC-7/2013 PEC56506 => PEC-565/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.

Despacho:
EMC-8/2013 CTASP => PL-4904/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2013
Ementa: Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei no 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior

Despacho:
EMC-8/2013 MPV60813 => MPV-608/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/3/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 608/2013

Despacho:
EMC-8/2013 PEC56506 => PEC-565/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.

Despacho:
EMC-9/2013 PEC56506 => PEC-565/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-1023/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-4264/2012
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Izalci - PSDB/DF,Beto Albuquerque - PSB/RS,Fernando Francischini - PEN/PR,Marcos Montes - PSD/MG,Arthur Lira - PP/AL,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-5901/2013
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Mendonça Prado - DEM/SE,Arthur Lira - PP/AL,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 9/7/2013
Ementa: Acrescenta o § 9º, ao art. 68, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Despacho:
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