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Foram encontrados 207 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
REQ-247/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/8/2016
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a Portaria n° 421, de 3 de Agosto de 2016, que autoriza a privatização da Companhia de Eletricidade do Estado do Acre.

Despacho:
REQ-252/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação.

Despacho:
REQ-258/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação.

Despacho:
REQ-269/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer a inclusão de convidado em audiência pública para debater a PEC 241/2016.

Despacho:
REQ-270/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o andamento do Projeto de Construção do Linhão que ligará as cidades de Rio Branco até Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, bem como sobre o custo total da obra, o andamento dos trabalhos, o cronograma a ser executado e a previsão de conclusão do projeto.

Despacho:
REQ-271/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do Governo Federal de privatização das Distribuidoras de Energia CEPISA, CEAL, ELETROACRE, CERON, BOA VISTA ENERGIA e AMAZONAS ENERGIA.

Despacho:
REQ-272/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Req. Visita Técnica da CFFC, seguida de mesa redonda, à Auditoria-Geral dos Estados Unidos da América do Norte (GAO)

Despacho:
REQ-274/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Requer a mudança do tema do VII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, aprovado no Requerimento 201/2016, de autoria do deputado Leo de Brito (PT-AC) para: PEC 241 - O NOVO REGIME FISCAL. O Seminário em questão está agendado para o dia 21 de novembro de 2016.

Despacho:
REQ-287/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer a edição e impressão da Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle - VII Edição.

Despacho:
REQ-292/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer a edição e impressão de Relatório Final da CFFC em formato de Revista.

Despacho:
REQ-293/2016 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer a edição e impressão da Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle - VII Edição

Despacho:
REQ-5379/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 24/10/2016
Ementa: Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento in loco dos movimentos de ocupação estudantil em mais de 1.000 Escolas e 50 Universidades e Institutos Federais em todo território nacional.

Despacho:
INC-43/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Solicita ao Ministro da Integração Nacional a adoção providências quanto à situação de emergência causada pelas alagações nos municípios Brasiléia, Xapuri, Epitaciolândia, Tarauacá e Rio Branco/ Acre.

Despacho:
PL-1275/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 27/4/2015
Ementa: Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade da oferta de orientação vocacional gratuita aos alunos do ensino médio.

Despacho:
PL-1789/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Define como hediondo o crime de corrupção ou facilitação da corrupção de menor de 18 (dezoito) anos para a prática de infração penal Explicação: Altera Lei 8072, de 1990.

Despacho:
PL-3468/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Altera a Lei n° 12.009, de 29 de julho de 2009, para instituir a obrigatoriedade do uso de mototaxímetro em Municípios com mais de 40.000 (quarenta mil) habitantes.

Despacho:
REQ-11/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos eletrônicos e as mídias regionais".

Despacho:
REQ-118/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para: ‘‘Apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), para realizá-los o MEC instituiu através da portaria 459/2015, um Grupo de Trabalho.

Despacho:
REQ-126/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Moses Rodrigues - PPS/CE,Zeca Dirceu - PT/PR,Enio Verri - PT/PR.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE, para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)".

Despacho:
REQ-13/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requeremos Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: MARIA LÍVIA DO NASCIMENTO, Professora titular da Universidade Federal Fluminense; ANA CLAUDIA PINHO, Professora Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Pará; ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES, Professora do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Professora do Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE, Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina.

Despacho:
REQ-13/2015 PL251615 => PL-2516/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a seja convidado o Exmo. Sr. PAULO ILLES, Coordenador de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo, para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração.

Despacho:
REQ-130/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Educação para apresentação do Relatório anual de trabalho da Subcomissão de Acompanhamento do PNE

Despacho:
REQ-14/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requeremos Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com os seguintes convidados: JOSE IGNACIO CANO GESTOSO, Professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do Laboratório de Análise da Violência da UERJ; um representante da Pastoral Carcerária; ANGELA GUIMARÃES, Presidenta do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); e ANDRÉ KEDHI, Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Despacho:
REQ-14/2015 PL251615 => PL-2516/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco (AC) para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração

Despacho:
REQ-15/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requeremos Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: SALO DE CARVALHO, Professor Adjunto de Direito Penal, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro; JEAN DELUCHEY, Coordenador do CESIP (Centro de Estudos sobre Intervenção Penal) e Professor adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA); ANDRESA PORTO, Assessora da Rede de Justiça Criminal; e NANCY DAS GRACAS CARDIA, Coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).

Despacho:
REQ-15/2015 PL251615 => PL-2516/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. PAULO AMÂNCIO, Coordenador do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração.

Despacho:
REQ-155/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Debate quanto os desafios enfrentados pelas Cooperativas na prestação de serviços à Administração Pública brasileira''''.

Despacho:
REQ-16/2015 PL251615 => PL-2516/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a seja convidado a Sra. TÂNIA BERNUY ILLES, Coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração.

Despacho:
REQ-17/2015 PEC21500 => PEC-215/2000 Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco (AC) para debater a PEC 215/2000, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo.

Despacho:
REQ-173/2015 CFFC Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para discussão da Política Pública do Governo Federal para o financiamento da saúde pública nos próximos anos.

Despacho:
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