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Foram encontrados 269 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
EMC-144/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-145/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-146/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-147/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-148/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-149/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-150/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-151/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-152/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-153/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-154/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-155/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-156/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-157/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-158/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-159/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-160/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-161/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-162/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-163/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-164/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-31/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016

Despacho:
EMC-364/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-365/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-366/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-367/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-368/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
PDC-421/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/6/2016
Ementa: Susta os efeitos do Decreto de 27 de Junho de 2016 que tornou sem efeito os Decretos de 10 de maio de 2016, referentes aos membros indicados para comporem as Câmaras do Conselho Nacional de Educação - CNE.

Despacho:
PFC-80/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Cotas da União-TCU, fiscalize a utilização dos recursos repassados pelo FNDE-Fundo Nacional para o Desenvolvimento, ao município de Tarauacá-AC, no ano de 2012, destinados a construção de pré-escola.

Despacho:
PL-4581/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Altera o art.2° da Lei n° 8.857, de 08 de março de 1994, para configurar novos limites as Áreas de Livre e Comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, objetivando coincidir os perímetros municipais com as poligonais das atuais áreas incentivadas.

Despacho:
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