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Proposição Orgão Situação
REQ-2057/2015 => REQ-2042/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a retirada de requerimento n. 2042 de 2015.

Despacho:
REQ-22/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Solicita que seja realizado Encontro Regional na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-23/2015 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rocha - PSDB/AC,Delegado Waldir - PSDB/GO,Delegado Edson Moreira - PTN/MG,William Woo - PV/SP,Edio Lopes - PMDB/RR,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Laerte Bessa - PR/DF,Pastor Eurico - PSB/PE,Cabo Daciolo - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Emylson Farias da Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Acre, e dos Senhores Everaldo Gomes, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, André Luiz Pereira Hassem, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, Humberto Gonçalves Filho, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC e Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, para debaterem com esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre

Despacho:
REQ-23/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Solicita que seja convidado Cel. Marcos Antonio Santos para participar de audiência pública no âmbito da Comissão Especial do PL 3.722/2012.

Despacho:
REQ-2449/2015 => PL-3722/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Requer apensação das proposições da mesma espécie e matéria idêntica ou correlata que dispõe sobre posse, porte e circulação de armas de fogo e munições.

Despacho:
REQ-2499/2015 => PL-3722/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer apensação do PL n. 7737/2014 ao PL 3722/2012.

Despacho:
REQ-2572/2015 => PL-1376/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 29/7/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas.

Despacho:
REQ-26/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que seja convocado o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer sobre o vídeo ocorrido na BR próxima a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia.

Despacho:
REQ-2667/2015 => PL-3941/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer desapensação do projeto de lei 3.941 de 2004, apensado ao Projeto de Lei nº 3.722/2012

Despacho:
REQ-2720/2015 => PL-3722/2012
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª a desapensação do Projeto de Lei nº 986/2015, de 2012, apensado ao Projeto de Lei nº 3722/2012, tendo em vista que a matéria não contempla na forma da proposição de nº 3722 de 2012 de autoria do Deputado Rogério Peninha.

Despacho:
REQ-3013/2015 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006.

Despacho:
REQ-31/2015 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Delegado Waldir - PSDB/GO,Capitão Augusto - PR/SP,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Delegado Edson Moreira - PTN/MG,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Marcos Reategui - PSC/AP,Alexandre Leite - DEM/SP,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Alberto Fraga - DEM/DF,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Ronaldo Martins - PRB/CE,Major Olimpio - PDT/SP,Aluisio Mendes - PSDC/MA,Zé Carlos - PT/MA,Moroni Torgan - DEM/CE,Hugo Leal - PROS/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer seja criada Subcomissão Especial para Discutir a Mortalidade e as Consequências dos Acidentes de Trânsito no Brasil.

Despacho:
REQ-3486/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a Casa, com objetivo de acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais, em função do rompimento de barragens de rejeitos minerais

Despacho:
REQ-36/2015 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Laudivio Carvalho - PMDB/MG,João Campos - PSDB/GO,Major Olimpio - PDT/SP,Subtenente Gonzaga - PDT/MG.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça.

Despacho:
REQ-3600/2015 => PL-7553/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7.553, de 2014 (apenso o PL nº 79, de 2015), para que sejam incluídas as Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação (CCTCI) e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), para que estas também se manifestem sobre o mérito das proposições

Despacho:
REQ-3641/2015 => PEC-534/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 534/2002.

Despacho:
REQ-48/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Requer que seja realizada diligência à Delegacia da Polícia Civil e ao departamento municipal de São Lourenço/MG, onde se encontra o material a ser periciado para apurar o caso dos rabos de gatos e cachorros encontrados na cidade.

Despacho:
REQ-68/2015 CVT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte Escolar.

Despacho:
REQ-7/2015 CESEGPUB Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para atender solicitação dos representantes da Perícia Oficial de Natureza Criminal, onde sejam ouvidos os seguintes convidados: Bruno Telles - Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC; André Morisson - Presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais - ABC; Rejane Sena Barcelos - Presidente do Conselho de Dirigentes de Órgãos de Perícia; Erick Seba - Presidente do Conselho de Dirigentes de Polícias Civis; Carlos Eduardo Benito Jorge - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil; e Marcos Leôncio Ribeiro - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal.

Despacho:
REQ-7/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Solicita que seja realizada visita ao Mercado Municipal de Belo Horizonte.

Despacho:
REQ-7/2015 CVT Arquivada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública para debater os constantes acidentes com vitimas fatais da BR 381, conhecida como rodovia da morte.

Despacho:
REQ-72/2015 CVT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre o transporte caracterizado "Uber" e a classe dos trabalhadores taxistas.

Despacho:
REQ-8/2015 CEXBARRA Arquivada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do desastre ambiental ocorrido em Mariana/MG e seus impactos na saúde humana, fauna livre e animais domesticados.

Despacho:
REQ-88/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 5/10/2015
Ementa: Solicita que seja incluso Presidente da Comissão em Defesa dos Animais da OAB(MG) á palestra na Câmara Municipal de Governador Valadres, Montes Claros e Belo Horizonte.

Despacho:
REQ-89/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a venda de animais, por meio de leilão, (cães e cavalos) pela Policia Militar de Minas Gerais. Para realização da audi~encia, sugiro que sejam convidados, dentre outras autoridades, os seguintes nomes; a) Liliam Marotta Moreira - Ministério Público-MG. Promotora de Justiça de Proteção à Fauna da Capital, integrante do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público; b) Cínéreo Gonçalves Gomes - Polícia Militar de Minas Gerais: Major; c) Edna Cardoso Dias - Presidente da Comissão de Direito dos Animais, OAB-MG; d) Adriana Araújo - Ativista ONG "proteger"; e) Barbára França Texeira - Veterinária da ONG "proteger"; e f) Val Consolação - Presidente da Associação Protetora dos animais de Contagem (ACAC/MG) e Diretora da Cão Viver.

Despacho:
REQ-9/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Major Olimpio - PDT/SP.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer diligências à Penitenciária de Segurança Máxima em Contagem/MG e o Presídio Antonio Dutra Ladeira, Rodovia MG-006, Santa Paula - Ribeirão das Neves/MG.

Despacho:
REQ-9/2015 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Moroni Torgan - DEM/CE,Cabo Daciolo - PSOL/RJ,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,José Priante - PMDB/PA,Marcos Reategui - PSC/AP,Caetano - PT/BA,Simone Morgado - PMDB/PA,Alexandre Leite - DEM/SP,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Eros Biondini - PTB/MG,João Campos - PSDB/GO,Rocha - PSDB/AC,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Major Olimpio - PDT/SP,Delegado Edson Moreira - PTN/MG,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado.

Despacho:
RIC-369/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento Nelson Henrique Barbosa Filho, sobre a não implementação da indenização de fronteiras, prevista na Lei nº 12.855, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2013.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-1027/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 apresentada na CSPCCO.

Despacho:
CVO-1 PEC00415 => PEC-4/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação desta, da PEC 87/2015, e da PEC 112/2015, apensadas, pela admissibilidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015 da PEC00415, e da Emenda 2/2015 da PEC00415, e pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação da Emenda 3/2015 da PEC00415.

Despacho:
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