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Foram encontrados 176 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
REQ-7/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Solicita que seja realizada visita ao Mercado Municipal de Belo Horizonte.

Despacho:
REQ-7/2015 CVT Arquivada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública para debater os constantes acidentes com vitimas fatais da BR 381, conhecida como rodovia da morte.

Despacho:
REQ-72/2015 CVT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre o transporte caracterizado "Uber" e a classe dos trabalhadores taxistas.

Despacho:
REQ-8/2015 CEXBARRA Arquivada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do desastre ambiental ocorrido em Mariana/MG e seus impactos na saúde humana, fauna livre e animais domesticados.

Despacho:
REQ-88/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 5/10/2015
Ementa: Solicita que seja incluso Presidente da Comissão em Defesa dos Animais da OAB(MG) á palestra na Câmara Municipal de Governador Valadres, Montes Claros e Belo Horizonte.

Despacho:
REQ-89/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a venda de animais, por meio de leilão, (cães e cavalos) pela Policia Militar de Minas Gerais. Para realização da audi~encia, sugiro que sejam convidados, dentre outras autoridades, os seguintes nomes; a) Liliam Marotta Moreira - Ministério Público-MG. Promotora de Justiça de Proteção à Fauna da Capital, integrante do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público; b) Cínéreo Gonçalves Gomes - Polícia Militar de Minas Gerais: Major; c) Edna Cardoso Dias - Presidente da Comissão de Direito dos Animais, OAB-MG; d) Adriana Araújo - Ativista ONG "proteger"; e) Barbára França Texeira - Veterinária da ONG "proteger"; e f) Val Consolação - Presidente da Associação Protetora dos animais de Contagem (ACAC/MG) e Diretora da Cão Viver.

Despacho:
REQ-9/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Major Olimpio - PDT/SP.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer diligências à Penitenciária de Segurança Máxima em Contagem/MG e o Presídio Antonio Dutra Ladeira, Rodovia MG-006, Santa Paula - Ribeirão das Neves/MG.

Despacho:
REQ-9/2015 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Moroni Torgan - DEM/CE,Cabo Daciolo - PSOL/RJ,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,José Priante - PMDB/PA,Marcos Reategui - PSC/AP,Caetano - PT/BA,Simone Morgado - PMDB/PA,Alexandre Leite - DEM/SP,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Eros Biondini - PTB/MG,João Campos - PSDB/GO,Rocha - PSDB/AC,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Major Olimpio - PDT/SP,Delegado Edson Moreira - PTN/MG,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado.

Despacho:
RIC-369/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento Nelson Henrique Barbosa Filho, sobre a não implementação da indenização de fronteiras, prevista na Lei nº 12.855, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2013.

Despacho:
CVO-1 CSPCCO => PL-1027/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 apresentada na CSPCCO.

Despacho:
CVO-1 PEC00415 => PEC-4/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação desta, da PEC 87/2015, e da PEC 112/2015, apensadas, pela admissibilidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015 da PEC00415, e da Emenda 2/2015 da PEC00415, e pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação da Emenda 3/2015 da PEC00415.

Despacho:
CVO-1 PL372212 => PL-3722/2012
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4444/2012, do PL 5343/2013, do PL 6970/2013, do PL 7283/2014, do PL 7737/2014, do PL 439/2015, do PL 633/2015, do PL 693/2015, do PL 805/2015, do PL 986/2015, do PL 1102/2015, do PL 1103/2015, do PL 1257/2015, do PL 1263/2015, do PL 1391/2015, do PL 1401/2015, do PL 1493/2015, do PL 1703/2015, do PL 2349/2015, do PL 7302/2014, do PL 7282/2014, do PL 7738/2014, do PL 553/2015, do PL 591/2015, do PL 841/2015, do PL 1095/2015, do PL 1952/2015, do PL 8126/2014, do PL 506/2015, do PL 7626/2014, do PL 8296/2014, do PL 695/2015, do PL 2584/2015, do PL 1162/2015, do PL 1809/2015, do PL 2850/2015, e do PL 2393/2015, apensados, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 771/2015, e do PL 1009/2015, apensados, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial do PL 1206/2015, do PL 2588/2015, do PL 1920/2015, do PL 2188/2015, do PL 2367/2015, e do PL 2151/2015, apensados, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial do PL 3033/2015, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3117/2015, apensado.

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-191/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-344/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-6412/2016
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-84/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa:

Despacho:
PEP-1 CSPCCO => PL-6701/2013
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-6381/2013
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 13/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação deste, e das Emendas de nºs 1/15 e 2/15 da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-192/2016
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-63/2016
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 8/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-1745/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-344/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6412/2016
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7951/2014
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 21/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-84/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4546/2016
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-466/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6796/2017
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-7275/2017
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 PEC00415 => PEC-4/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - SD/MG.

Data de apresentação: 23/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela admissibilidade das Emendas nºs 1, 2 e 3/2015, e, no mérito, pela aprovação da PEC 4/2015, e das PECs 87/2015 e 112/2015, apensadas, e da Emenda nº3, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2/2015.

Despacho:
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