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Foram encontrados 283 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
PEC-305/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 2/9/2013
Ementa: Dá nova redação ao inciso IV, do art. 8º, e ao caput do art. 149, ambos da Constituição Federal, para extinguir a previsão da contribuição sindical compulsória.

Despacho:
PL-5874/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para adequar os percentuais de alteração admitidos nos contratos.

Despacho:
PL-6021/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 5/8/2013
Ementa: Estabelece o reajuste periódico da tabela progressiva do imposto de renda das pessoas físicas e das deduções legais. Explicação: Estabelece reajuste anual, pelo IPCA.

Despacho:
PL-6316/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Acelino Popó - PRB/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Akira Otsubo - PMDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Antonio Brito - PTB/BA,Ariosto Holanda - PSB/CE,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Assis do Couto - PT/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Carvalho - PPS/DF,Benedita da Silva - PT/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Beto Faro - PT/PA,Biffi - PT/MS,Bohn Gass - PT/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Cláudio Puty - PT/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Décio Lima - PT/SC,Domingos Dutra - PT/MA,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Dr. Ubiali - PSB/SP,Edson Silva - PSB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Eurico Júnior - PV/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Fabio Trad - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Felipe Maia - DEM/RN,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Flávia Morais - PDT/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Goiaciara Cruz - PR/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Isaias Silvestre - PSB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,João Dado - PDT/SP,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Major Fábio - DEM/PB,Manato - PDT/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio França - PSB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Margarida Salomão - PT/MG,Mauro Lopes - PMDB/MG,Newton Lima - PT/SP,Nilmário Miranda - PT/MG,Odair Cunha - PT/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Otavio Leite - PSDB/RJ,Oziel Oliveira - PDT/BA,Padre João - PT/MG,Padre Ton - PT/RO,Paulo Feijó - PR/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Paulo Teixeira - PT/SP,Paulo Wagner - PV/RN,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Plínio Valério - PSDB/AM,Policarpo - PT/DF,Professor Setimo - PMDB/MA,Raul Henry - PMDB/PE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Ricardo Berzoini - PT/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Romário - S.PART./RJ,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Ronaldo Zulke - PT/RS,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Rubens Bueno - PPS/PR,Sandra Rosado - PSB/RN,Sandro Alex - PPS/PR,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Severino Ninho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Simplício Araújo - PPS/MA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Taumaturgo Lima - PT/AC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Valmir Assunção - PT/BA,Vander Loubet - PT/MS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Wladimir Costa - PMDB/PA,Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Erika Kokay - PT/DF,Pedro Eugênio - PT/PE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
REQ-246/2013 CMADS Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras.

Despacho:
REQ-298/2013 CMADS Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - SDD/DF.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: RQ REQUER A INCLUSÃO DE CONVIDADO NA MESA REDONDA QUE SERÁ REALIZADA NO ESTADO DO PARÁ, APROVADA PELO REQUERIMENTO 242, DE 2013.

Despacho:
REQ-7206/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: RQ REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PROPOSTA DE EMENDA

Despacho:
REQ-8077/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 27/6/2013
Ementa: Solicita seja convocado a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Despacho:
REQ-8221/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a convocação da Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o congelamento da assistência pré-escolar no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Despacho:
RIC-3371/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativamente à assistência pré-escolar devida aos servidores públicos federais.

Despacho:
RIC-1821/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/3/2012
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, sobre denúncias de maus tratos de trabalhadores estrangeiros em fábricas de abate de frangos pelo método " halal", no Paraná e no Distrito Federal.

Despacho:
RIC-2028/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 19/4/2012
Ementa: Solicita informações do, Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos palestinos que migraram para o Brasil, a partir de 2007.

Despacho:
RIC-2237/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Solicita informações à Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o processo de ampliação do Parque Nacional de Brasília.

Despacho:
EMC-35/2011 MPV53211 => MPV-532/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Da nova redação à MPV 532/2011

Despacho:
EMC-4/2011 MPV54211 => MPV-542/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 542/2011.

Despacho:
EMC-51/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
EMP-105/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Augusto Carvalho - PPS/DF,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Arnaldo Jardim - PPS/SP.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta artigo onde couber.

Despacho:
EMP-119/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Augusto Carvalho - PPS/DF,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta o inciso IV ao art. 3.º e o § 3.º ao art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.,

Despacho:
PL-1995/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Modifica dispositivo da Lei nº 8.425, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos.

Despacho:
PL-2058/2011 Arquivada
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Augusto Carvalho - PPS/DF,Carmen Zanotto - PPS/SC,César Halum - PPS/TO,Dimas Ramalho - PPS/SP,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Moreira Mendes - PPS/RO,Roberto Freire - PPS/SP,Sandro Alex - PPS/PR,Stepan Nercessian - PPS/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.

Despacho:
PL-2059/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Augusto Carvalho - PPS/DF,César Halum - PPS/TO,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Roberto Freire - PPS/SP,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Carmen Zanotto - PPS/SC,Dimas Ramalho - PPS/SP,Moreira Mendes - PPS/RO,Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a estabelecer o financiamento público de campanha.

Despacho:
PL-2060/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Augusto Carvalho - PPS/DF,Carmen Zanotto - PPS/SC,César Halum - PPS/TO,Dimas Ramalho - PPS/SP,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Moreira Mendes - PPS/RO,Roberto Freire - PPS/SP,Sandro Alex - PPS/PR,Stepan Nercessian - PPS/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2011
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para permitir a participação de todos os partidos e coligações no rateio das sobras eleitorais.

Despacho:
PL-2090/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para tornar facultada a Contribuição sindical.

Despacho:
PL-2213/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 1/9/2011
Ementa: Altera a redação da Lei nº 9.294, de 1996, para incluir entre as vedações constantes de seu art. 2º o uso de cigarros e demais derivados de tabaco na área de parques nacionais e outras unidades de preservação ambiental.

Despacho:
PL-415/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Arnaldo Jordy - PPS/PA,César Halum - PPS/TO,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Roberto Freire - PPS/SP,Sandro Alex - PPS/PR,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Dimas Ramalho - PPS/SP,Moreira Mendes - PPS/RO,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 15/2/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda.

Despacho:
REC-49/2011 => MPV-532/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Recorre contra a decisão que rejeitou liminarmente a emenda nº 35 apresentada à Medida Provisória nº 532, de 2011

Despacho:
REQ-2014/2011 => PL-4430/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer ao Presidente determinar o envio do Projeto de Lei 4.430, de 2008, à Comissão seguinte.

Despacho:
REQ-3514/2011 => PL-1033/2003
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do PL nº 1033, de 2003, que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".

Despacho:
REQ-4109/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Cinquentenário da Universidade de Brasília- UnB.

Despacho:
REQ-671/2011 => PL-3431/1997 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/3/2011
Ementa: requer o desarquivamento de proposicçoes de minha autoria

Despacho:
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