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Foram encontrados 191 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-1751/2007
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-257/2011
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica deste; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Emenda nº 1/2016 apresentada nesta comissão; e, no mérito, pela rejeição de todas essas proposições.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4033/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5011/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5271/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5281/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6373/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-1/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-1676/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-2126/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-2431/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-2490/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-292/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição deste, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-297/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo da CSSF, com Subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3168/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3237/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3329/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3434/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3631/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-3763/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5596/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-560/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 1/2/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-613/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PLP-356/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-203/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-22/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-32/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5603/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7643/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1751/2007
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
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