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Foram encontrados 226 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-1593/2014
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2946/2010
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-437/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-468/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-496/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-614/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-620/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-622/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-633/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-670/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-702/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-763/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-772/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-823/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-841/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-852/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-871/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-330/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1751/2007
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-257/2011
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica deste; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Emenda nº 1/2016 apresentada nesta comissão; e, no mérito, pela rejeição de todas essas proposições.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4033/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5011/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5271/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5281/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6373/2013
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6559/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6874/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7456/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7692/2017
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-1/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
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