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Foram encontrados 257 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
RIC-3872/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de notícias que informam a intenção da Polícia Rodoviária Federal em fechar os postos rodoviários federais localizados em trechos da BR 222 no Estado do Ceará.

Despacho:
RPLE-2/2013 CMO => PLN-2/2013 CN
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/8/2013
Ementa: altera o Parecer Preliminar aprovado na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 08/08/2013.

Despacho:
EMC-100/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-106/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-15/2012 MPV58212 => MPV-582/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 582/2012.

Despacho:
EMC-201/2012 MPV57912 => MPV-579/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 579/2012.

Despacho:
EMC-25/2012 MPV58112 => MPV-581/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 581/2012.

Despacho:
EMC-281/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-356/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-587/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-61/2012 MPV57612 => MPV-576/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 576/2012.

Despacho:
EMC-74/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-94/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
PL-4202/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria

Despacho:
PL-4203/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como "Chico da Matilde, o Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
REQ-6458/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006

Despacho:
EMC-2/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/11/2011
Ementa: Suprimam-se os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º, renumerando-se os artigos remanescentes.

Despacho:
EMC-22/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Suprima-se os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º, renumerando-se os artigos remanescentes.

Despacho:
EMC-23/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Altera o art. 145 da Constituição Federal, para instituir o sistema majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Despacho:
EMC-3/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/11/2011
Ementa: "Altera o art. 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados e dá outras providências."

Despacho:
PL-1612/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Altera os requisitos para candidatura a membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 1990.

Despacho:
PL-1613/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de disciplina específica sobre educação ambiental, no ensino básico.

Despacho:
PL-1793/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993, a fim de disciplinar a forma de publicação do registro de preços no âmbito da Administração Pública.

Despacho:
PL-1794/2011 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a "Caminhada com Maria", realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Despacho:
PL-1795/2011 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Acrescenta § 1º ao art. 31 do Código de Defesa do Consumidor para que seja assegurado ao consumidor o direito de informação sobre a participação dos custos tributários na composição do preço final do produto ou serviço.

Despacho:
PLV-14/2011 => MPV-520/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e dá outras providências.

Despacho:
REQ-13/2011 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/5/2011
Ementa: Solicita seja convidado o Sr. Luis Antônio Pagot, diretor Geral do DNIT, a fim de prestar informções sobre os gargalos à celeridade na execução das obras do DNIT.

Despacho:
REQ-17/2011 CMO Arquivada
 

Autores: Danilo Forte - PMDB/CE,Wellington Roberto - PR/PB.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do "Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

Despacho:
REQ-2276/2011 => PEC-153/2003
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.

Despacho:
REQ-31/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Educação, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Despacho:
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