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Proposição Orgão Situação
EMC-94/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
PL-4202/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria

Despacho:
PL-4203/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como "Chico da Matilde, o Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
REQ-6458/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006

Despacho:
EMC-2/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/11/2011
Ementa: Suprimam-se os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º, renumerando-se os artigos remanescentes.

Despacho:
EMC-22/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Suprima-se os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º, renumerando-se os artigos remanescentes.

Despacho:
EMC-23/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Altera o art. 145 da Constituição Federal, para instituir o sistema majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Despacho:
EMC-3/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/11/2011
Ementa: "Altera o art. 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados e dá outras providências."

Despacho:
PL-1612/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Altera os requisitos para candidatura a membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 1990.

Despacho:
PL-1613/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de disciplina específica sobre educação ambiental, no ensino básico.

Despacho:
PL-1793/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993, a fim de disciplinar a forma de publicação do registro de preços no âmbito da Administração Pública.

Despacho:
PL-1794/2011 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a "Caminhada com Maria", realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Despacho:
PL-1795/2011 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Acrescenta § 1º ao art. 31 do Código de Defesa do Consumidor para que seja assegurado ao consumidor o direito de informação sobre a participação dos custos tributários na composição do preço final do produto ou serviço.

Despacho:
PLV-14/2011 => MPV-520/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e dá outras providências.

Despacho:
REQ-13/2011 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/5/2011
Ementa: Solicita seja convidado o Sr. Luis Antônio Pagot, diretor Geral do DNIT, a fim de prestar informções sobre os gargalos à celeridade na execução das obras do DNIT.

Despacho:
REQ-17/2011 CMO Arquivada
 

Autores: Danilo Forte - PMDB/CE,Wellington Roberto - PR/PB.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do "Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

Despacho:
REQ-2276/2011 => PEC-153/2003
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.

Despacho:
REQ-31/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Educação, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Despacho:
REQ-3157/2011 => PEC-270/2008
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 270/2008.

Despacho:
REQ-3158/2011 => PEC-555/2006
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 555/2006.

Despacho:
REQ-3573/2011 => PL-1033/2003
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 1033/2003.

Despacho:
REQ-3812/2011 => PEC-190/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/11/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 190 de 2007.

Despacho:
REQ-49/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater o PL nº 8.043, de 2010, de autoria da ex-Senadora Patrícia Saboya, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-5/2011 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/3/2011
Ementa: Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Secretaria das Relações Institucionais, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Decreto de nº 7.418 de 31 de dezembro de 2010.(Ministro Luiz Sérgio Nobrega de Oliveira).

Despacho:
REQ-81/2011 CSSF => PL-2598/2007 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.598, de 2007, de autoria do Deputado Geraldo Resende, que "Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação."

Despacho:
ADD-1 CMO => RAT-16/2015 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Adendo/Errata ao Relatório da Área Temática XVI - Presidência, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores.

Despacho:
ADD-1 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/6/2013
Ementa: Adendo ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
ADD-1 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Adendo ao Relatório Apresentado, do Deputado Danilo Forte.

Despacho:
ADD-2 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Adendo nº 2 ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
ADD-2 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Adendo nº 2 ao Relatório Apresentado, do Deputado Danilo Forte.

Despacho:
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