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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
EMC-30/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-31/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-32/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-33/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-4/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-5/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-54/2016 MPV69915 => MPV-699/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 699/2015

Despacho:
EMC-60/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-61/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-62/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-63/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-64/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-65/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMP-18/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-19/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Newton Cardoso.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Miro Teixeira - REDE/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Henrique Fontana - PT/RS,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Afonso Motta - PDT/RS,Rogério Rosso - PSD/DF,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
PL-4411/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria. Explicação: Altera a Lei nº 11.597, de 2007.

Despacho:
PL-4783/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir entre os critérios de desempate em processos licitatórios a adesão da empresa ao Programa Empresa Cidadã.

Despacho:
PL-6113/2016 Devolvida ao Autor
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Otavio Leite - PSDB/RJ,Lobbe Neto - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Institui o "Dia Nacional de Acesso à Justiça", a ser comemorado no dia 12 de junho, com o objetivo de exigir o acesso igualitário à Justiça.

Despacho:
PL-6292/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2016
Ementa: Acrescenta o Art. 33-A à Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências. Explicação: Proíbe a divulgação de pesquisa eleitoral quinze dias antes da eleição.

Despacho:
REC-120/2016 => DCR-1/2015
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Contra a decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre denúncia de crime de responsabilidade contra a Senhora Presidente da República que indefere questão de ordem levantada pela autora.

Despacho:
REQ-3854/2016 => PL-4257/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Pauderney Avelino - DEM/AM,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Márcio Marinho - PRB/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Domingos Neto - PMB/CE,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.

Despacho:
REQ-3855/2016 => PDC-243/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Pauderney Avelino - DEM/AM,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Márcio Marinho - PRB/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Domingos Neto - PMB/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.

Despacho:
REQ-3877/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Damião Feliciano - PDT/PB,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcondes Gadelha - PSC/PB,Alan Rick - PRB/AC,Weliton Prado - PMB/MG,Laerte Bessa - PR/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.

Despacho:
REQ-396/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a portaria nº 1.482, de 4 de agosto de 2016, que institui grupo de estudo para oferecer subsídios à adoção de planos privados de baixa cobertura.

Despacho:
REQ-41/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.

Despacho:
REQ-42/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Marcello Lavenère Machado, Ex-presidente do Conselho Federal da OAB, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.

Despacho:
REQ-43/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor José Eduardo Martins Cardozo, Advogado-Geral da União, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial

Despacho:
REQ-44/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Cláudio Pereira de Souza Neto, Ex-Secretário Geral da OAB, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial

Despacho:
REQ-46/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jose Stédile - PSB/RS.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Despacho:
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