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Foram encontrados 583 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
INC-652/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Valtenir Pereira - PROS/MT,Alessandro Molon - PT/RJ,Décio Lima - PT/SC,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Marcos Rogério - PDT/RO,Rodrigo Pacheco - PMDB/MG,Paes Landim - PTB/PI,Hugo Leal - PROS/RJ,Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa: Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei.

Despacho:
PLP-10/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.

Despacho:
PLP-4/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.

Despacho:
REC-13/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Reecorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interrno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 43/2015.

Despacho:
REC-15/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2015
Ementa: Recorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 52/2015.

Despacho:
REC-69/2015 => PL-3624/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 3.624/08.

Despacho:
REM-5/2015 => REQ-33/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Solicita que o REQ 33/2015, de sua autoria, que conforme ementa "requer sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Advogado", seja deferido e que seu nome conste como um dos autores da sessão solene convocada para a próxima terça-feira (11/08/2015).

Despacho:
REQ-1092/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, a se realizar aos 15 de dezembro de 2015

Despacho:
REQ-1093/2015 => PL-370/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-22/2015 CE Arquivada
 

Autores: Givaldo Vieira - PT/ES,Aliel Machado - PCdoB/PR,Angelim - PT/AC,Brunny - PTC/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Diego Garcia - PHS/PR,Dr. Jorge Silva - PROS/ES,Ana Perugini - PT/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Giuseppe Vecci - PSDB/GO,Leônidas Cristino - PROS/CE,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Marcivania - PT/AP,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Alessandro Molon - PT/RJ,Celso Pansera - PMDB/RJ,Helder Salomão - PT/ES,Wadson Ribeiro - PCdoB/MG,Glauber Braga - PSB/RJ,Max Filho - PSDB/ES,Zeca Dirceu - PT/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

Despacho:
REQ-25/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Requer Encontro Regional no Município do Rio de Janeiro/RJ para discutir o PL nº 3.722, de 2012, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas".

Despacho:
REQ-29/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar aos 19 de maio de 2015

Despacho:
REQ-3/2015 CCJC => PEC-171/1993 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)" e dos seus apensados.

Despacho:
REQ-30/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia dos Professores, a se realizar aos 13 de outubro de 2015

Despacho:
REQ-31/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os vinte anos do uso da Internet no Brasil, a se realizar aos 26 de maio de 2015

Despacho:
REQ-31/2015 CCJC => PEC-18/2011 Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir a PEC nº 18, de 2011, que "dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade" e dos seus apensados

Despacho:
REQ-32/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos familiares do jornalista Vladimir Herzog, vítima do regime civil-militar ditatorial, a se realizar aos 27 de outubro de 2015

Despacho:
REQ-33/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Advogado, a se realizar aos 11 de agosto de 2015

Despacho:
REQ-3322/2015 => PDC-242/2015 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Hildo Rocha - PMDB/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo da Fonte - PP/PE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Alessandro Molon - REDE/RJ,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.

Despacho:
REQ-34/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Perito Criminal, a se realizar ao 01º de dezembro de 2015.

Despacho:
REQ-3440/2015 => PL-4923/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.

Despacho:
REQ-35/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública, nos termos da Lei nº 12.636/2012, a se realizar aos 10 de março de 2015

Despacho:
REQ-35/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)" e seus apensados, com a presença dos seguintes convidados: ANDRESA PORTO, Coordenadora de Advocacia da Rede Justiça Criminal; ANGÉLICA MOURA GOULART, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos - Conanda/SDH; DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, Cardeal-Arcebispo e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; GARY STAHL, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF no Brasil; MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional; MARIZA MONTEIRO BORGES, Presidenta do Conselho Federal de Psicologia - CFP; MÔNICA BRITO, Coordenadora Colegiada da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - ANCED; PATRÍCIA KETTERMANN, Presidenta da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; e NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

Despacho:
REQ-3514/2015 => PL-3561/2015 Arquivada
 

Autores: Wadson Ribeiro - PCdoB/MG,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.

Despacho:
REQ-3565/2015 => PL-1700/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Eduardo da Fonte - PP/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.

Despacho:
REQ-3567/2015 => PL-6912/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Damião Feliciano - PDT/PB,Ságuas Moraes - PT/MT,Rogério Rosso - PSD/DF,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Mandetta - DEM/MS,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,Laercio Oliveira - SD/SE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".

Despacho:
REQ-3568/2015 => PL-6418/2005 Arquivada
 

Autores: Damião Feliciano - PDT/PB,Ságuas Moraes - PT/MT,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Mandetta - DEM/MS,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,Laercio Oliveira - SD/SE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".

Despacho:
REQ-36/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear, aos 19 de fevereiro, a Campanha da Fraternidade 2015

Despacho:
REQ-3613/2015 => PL-3011/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2015.

Despacho:
REQ-37/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os trinta anos do processo de redemocratização do País

Despacho:
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