Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 612 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
EMP-3/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-3187/1997
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-985/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Resolução n.º 191/2009: Art.___ O artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a vigorar acrescido do seguinte §9º: "Art.202................................................................................ ............................................................................................. §9º A designação de relatores para o exame das Propostas de Emenda à Constituição na CCJC observará rodízio entre as agremiações políticas, respeitado o princípio da proporcionalidade partidária. (NR)

Despacho:
EMP-4/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-49/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2015 => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: A redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Resolução nº 191/2009 ao caput do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a ser a seguinte: Art.1° ................................................................................... ............................................................................................. "Art. 202. A proposta de emenda à Constituição será despachada pelo Presidente da Câmara à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade e o mérito, no prazo de oitenta sessões, devolvendo-a à Mesa com o respectivo parecer .................................................................................". (NR)

Despacho:
EMP-50/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-51/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
ESP-1/2015 => PRC-29/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa:

Despacho:
INC-618/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Nilson Leitão - PSDB/MT,Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.

Despacho:
INC-652/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Valtenir Pereira - PROS/MT,Alessandro Molon - PT/RJ,Décio Lima - PT/SC,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Marcos Rogério - PDT/RO,Rodrigo Pacheco - PMDB/MG,Paes Landim - PTB/PI,Hugo Leal - PROS/RJ,Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa: Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei.

Despacho:
PLP-10/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.

Despacho:
PLP-4/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.

Despacho:
REC-13/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Reecorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interrno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 43/2015.

Despacho:
REC-15/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2015
Ementa: Recorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 52/2015.

Despacho:
REC-69/2015 => PL-3624/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 3.624/08.

Despacho:
REM-5/2015 => REQ-33/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Solicita que o REQ 33/2015, de sua autoria, que conforme ementa "requer sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Advogado", seja deferido e que seu nome conste como um dos autores da sessão solene convocada para a próxima terça-feira (11/08/2015).

Despacho:
REQ-1092/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, a se realizar aos 15 de dezembro de 2015

Despacho:
REQ-1093/2015 => PL-370/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-22/2015 CE Arquivada
 

Autores: Givaldo Vieira - PT/ES,Aliel Machado - PCdoB/PR,Angelim - PT/AC,Brunny - PTC/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Diego Garcia - PHS/PR,Dr. Jorge Silva - PROS/ES,Ana Perugini - PT/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Giuseppe Vecci - PSDB/GO,Leônidas Cristino - PROS/CE,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Marcivania - PT/AP,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Alessandro Molon - PT/RJ,Celso Pansera - PMDB/RJ,Helder Salomão - PT/ES,Wadson Ribeiro - PCdoB/MG,Glauber Braga - PSB/RJ,Max Filho - PSDB/ES,Zeca Dirceu - PT/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

Despacho:
REQ-25/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Requer Encontro Regional no Município do Rio de Janeiro/RJ para discutir o PL nº 3.722, de 2012, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas".

Despacho:
REQ-29/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar aos 19 de maio de 2015

Despacho:
REQ-3/2015 CCJC => PEC-171/1993 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)" e dos seus apensados.

Despacho:
REQ-30/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia dos Professores, a se realizar aos 13 de outubro de 2015

Despacho:
REQ-31/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os vinte anos do uso da Internet no Brasil, a se realizar aos 26 de maio de 2015

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   anterior   próxima