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Proposição Orgão Situação
REQ-4547/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Efraim Filho - DEM/PB,Márcio Marinho - PRB/BA,Daniel Coelho - PSDB/PE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Renata Abreu - PTN/SP,Alessandro Molon - REDE/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Givaldo Vieira - PT/ES,Weliton Prado - PMB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.

Despacho:
REQ-5083/2016 => REP-1/2015
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Afonso Florence - PT/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Paulo Foletto - PSB/ES,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015.

Despacho:
REQ-5657/2016 => PL-2516/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Orlando Silva - PCdoB/SP,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Ivan Valente - PSOL/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Jovair Arantes - PTB/GO,Alessandro Molon - REDE/RJ,Afonso Florence - PT/BA,Weverton Rocha - PDT/MA,Pauderney Avelino - DEM/AM,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que " Institui a lei de Migração. "

Despacho:
RIC-2456/2016 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição da dívida ativa, sua divulgação e transparência.

Despacho:
EMA-12/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-16/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-61/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2015 => PL-7370/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2015 => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Suprima-se a expressão "ou rejeitado o seu mérito", contida no §1º do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Resolução nº 191/2009.

Despacho:
EMP-2/2015 => PL-1404/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2015 => PL-8122/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2015 => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: A redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 191/2009 ao §1º do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a ser a seguinte: Art.1° ................................................................................... ............................................................................................. "Art. 202.............................................................................. §1º Se inadmitida a proposta, ou rejeitado o seu mérito, poderá o autor, com o apoiamento de um terço dos Deputados, requerer a apreciação preliminar em Plenário". (NR)

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-3187/1997
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-985/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Resolução n.º 191/2009: Art.___ O artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a vigorar acrescido do seguinte §9º: "Art.202................................................................................ ............................................................................................. §9º A designação de relatores para o exame das Propostas de Emenda à Constituição na CCJC observará rodízio entre as agremiações políticas, respeitado o princípio da proporcionalidade partidária. (NR)

Despacho:
EMP-4/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-49/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2015 => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: A redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Resolução nº 191/2009 ao caput do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a ser a seguinte: Art.1° ................................................................................... ............................................................................................. "Art. 202. A proposta de emenda à Constituição será despachada pelo Presidente da Câmara à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade e o mérito, no prazo de oitenta sessões, devolvendo-a à Mesa com o respectivo parecer .................................................................................". (NR)

Despacho:
EMP-50/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-51/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2015 => PL-23/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa:

Despacho:
ESP-1/2015 => PRC-29/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa:

Despacho:
INC-618/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Nilson Leitão - PSDB/MT,Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.

Despacho:
INC-652/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Valtenir Pereira - PROS/MT,Alessandro Molon - PT/RJ,Décio Lima - PT/SC,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Marcos Rogério - PDT/RO,Rodrigo Pacheco - PMDB/MG,Paes Landim - PTB/PI,Hugo Leal - PROS/RJ,Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa: Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei.

Despacho:
PLP-10/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.

Despacho:
PLP-4/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.

Despacho:
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