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Foram encontrados 327 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
PL-4532/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 11/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Despacho:
PL-4888/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Valparaíso de Goiás - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.

Despacho:
PL-4889/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Novo Gama - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.

Despacho:
PL-4890/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Cidade Ocidental - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-139/2012 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação do transporte urbano no Distrito Federal visando o retorno da disponibilidade de transporte funcional para os servidores públicos.

Despacho:
REQ-143/2012 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 11/5/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para discutir a regulamentação da ocupação dos cargos em comissão e a contribuição da gestão da carreiras especializadas na Administração Pública Federal.

Despacho:
REQ-150/2012 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Requer a indicação de membros desta Comissão para visitar os canteiros de obra das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, com o propósito de conhecer as condições de trabalho e as soluções apontadas pela pessoa jurídica responsável pela construção.

Despacho:
REQ-4295/2012 => PL-7495/2006 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7.495, de 2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.

Despacho:
REQ-4298/2012 => PL-3338/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, que fixa a carga horária de psicólogas e psicólogos e dá outras providências.

Despacho:
REQ-4299/2012 => PEC-308/2004 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 308, de 2004, que cria as polícias penitenciárias Federal e dos estados.

Despacho:
REQ-4665/2012 => PL-1874/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1874, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas."

Despacho:
REQ-4666/2012 => PL-1835/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1835, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará."

Despacho:
REQ-4667/2012 => PL-1833/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1833, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal."

Despacho:
REQ-4668/2012 => PL-1832/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1832, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina."

Despacho:
REQ-4669/2012 => PL-1828/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1828, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará."

Despacho:
REQ-4670/2012 => PL-1806/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: "Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1806, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso."

Despacho:
REQ-4759/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Taquígrafo.

Despacho:
REQ-4760/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial de Justiça

Despacho:
REQ-4761/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Metroviário.

Despacho:
REQ-5314/2012 => PL-252/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 252, de 2003, e do Projeto de Lei n.º 7.054, de 2010.

Despacho:
REQ-5321/2012 => PL-2295/2000
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: "Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"

Despacho:
REQ-5331/2012 => PL-7663/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 7.663, de 2010, e do Projeto de Lei n.º 2.923, de 2011.

Despacho:
REQ-5926/2012 => REC-162/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 16/8/2012
Ementa: Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.

Despacho:
REQ-6026/2012 => PEC-55/2011 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 27/8/2012
Ementa: Requer criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC n.º 55, de 2011.

Despacho:
REQ-6034/2012 => PL-6613/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 6.613, de 2009, ao Plenário.

Despacho:
REQ-6303/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de sessão solene para celebrar os 20 anos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União.

Despacho:
REQ-6373/2012 => PL-6912/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Requer a inclusão, celeridade na apreciação dos projetos de lei que tratam das desigualdades raciais

Despacho:
EMC-1/2011 CTASP => PL-2322/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2322, de 2011, que "tualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-128/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
EMC-129/2011 CTASP => PL-2203/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Emenda ao PL 2203, de 2011.

Despacho:
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