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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-2247/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2269/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2469/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2590/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-277/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 837/2007, do PL 2363/2007 e do PL 3104/2008, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-29/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 70/2007, do PL 332/2007 e do PL 1908/2007, apensados, das Emendas e dos Substitutivos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Defesa do Consumidor e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, antirregimentalidade e má técnica legislativa da Emenda 1/2009 e pela constitucionalidade, injuridicidade, antirregimentalidade e má técnica legislativa das demais emendas apresentadas nesta Comissão.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3005/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3156/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/1/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3364/2004, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3161/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3184/2008, apensado, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3307/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3338/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3407/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3422/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3541/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3769/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 3812/2008, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3776/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda de Plenário.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-378/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3930/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4121/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4258/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PL 4377/2008, do PL 4477/2008 e do PL 7383/2010, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4279/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4286/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4376/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4580/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/1/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4637/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4855/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4866/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5015/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5088/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5231/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
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