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Foram encontrados 1464 itens. Mostrando de 1411 a 1440 .
Proposição Orgão Situação
SBT-1 CCJC => PDC-3189/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Substitutivo ao PDC 3189/03

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-3252/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Substitutivo ao PDC 3252/03

Despacho:
SBT-1 CCJC => PEC-276/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Estabelece os termos e as condições para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional dedicada, exclusivamente, à revisão dos dispositivos constitucionais que tratam das regras de representação política.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-2684/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-3024/1997 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2003
Ementa: O Congresso Nacional decreta;

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4285/2001
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2003
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-592/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada de "DEZEMBRO VERMELHO", e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-602/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Altera dispositivo do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e acrescenta dispositivos à Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: "Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas".

Despacho:
SBT-1 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2016
Ementa: Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências.

Despacho:
SBT-1 CE => PL-2479/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/8/2004
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CE => PL-3156/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2006
Ementa: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio e televisão a informar aos ouvintes ou telespectadores dos dados das obras musicais executadas em sua programação.

Despacho:
SBT-1 CE => PL-4437/2004
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2005
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CE => PL-4630/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Autoriza a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências."

Despacho:
SBT-1 CEC => PL-4032/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2005
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-5687/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/10/2014
Ementa: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-1080/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Cria o "Programa Prestando Contas", obrigando os Senadores da República, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores a realizar prestação de contas de sua atuação parlamentar com participação direta popular, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-592/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho".

Despacho:
SBT-2 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NOS 104/15, 120/16, 127/16, 150/16 E 158/16 Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências.

Despacho:
SBT-3 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.

Despacho:
SBT-4 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.

Despacho:
VTS-1 CCJC => CON-17/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => PDC-684/2017
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Susta a aplicação do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-186/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-241/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-282/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-344/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: Voto em separado pela inadmissibilidade da PEC 344/2013 e da PEC 345/2013, a ela apensada, ante o não atendimento dos requisitos materiais dispostos no art. 60 da Constituição Federal.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-1201/2015
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-1557/2007
 

Autores: Wadih Damous - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Luiz Couto - PT/PB,Padre João - PT/MG.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-2000/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2009
Ementa: Voto em Separado do Sr. Deputado Chico Alencar referente ao PL 2000/2007 que "institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".

Despacho:
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