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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PEC-159/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta e da PEC 200/2007, apensada.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-189/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/1/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-197/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-284/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-296/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-315/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/1/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta e da PEC 494/2010, apensada.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-318/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-351/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, nos termos das emendas, da PEC 329/2009, da PEC 527/2006, da PEC 572/2006, da PEC 588/2006, da PEC 67/2007, da PEC 69/2007, da PEC 153/2007, da PEC 243/2008, da PEC 116/2003, da PEC 250/2004, da PEC 290/2004, da PEC 467/2005 e da PEC 395/2009, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 366/2009, apensada.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-360/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-42/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inadmissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-511/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-556/1997
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 427/2005, da PEC 123/1999, da PEC 209/2003, da PEC 229/2004, da PEC 316/2008, da PEC 222/2003 e da PEC 531/2006, apensadas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-558/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta e das apensadas de nºs 50/2007 e 112/2007, com substitutivo; e pela admissibilidade da PEC 23/2007, da PEC 66/2007, da PEC 113/2007 e da PEC 90/2007, com emenda saneadora, apensadas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-80/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1135/1991
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 176/1995, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1199/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CTD, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1238/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1411/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1421/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator ao substitutivo da CDEIC, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1428/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1571/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda 1/2007 da CFT, com a redação da subemenda a este acostada.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1608/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda; do PL 2498/2007, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda; do PL 2005/2007 e do PL 2282/2007, apensados, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1625/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1759/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1812/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-182/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1831/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1909/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2019/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2172/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
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