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Foram encontrados 1976 itens. Mostrando de 1381 a 1410 .
Proposição Orgão Situação
REQ-5654/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por sessenta dias.

Despacho:
REQ-5934/2012 => PL-4142/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4142, de 2012, que "acrescenta o inciso V ao art. 13 do Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-6/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde da população carcerária no Brasil.

Despacho:
REQ-6/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público na disponibilização de pessoas dos referidos órgãos para auxiliarem no desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.

Despacho:
REQ-6064/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de irrestrito apoio e solidariedade aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba presos ilegal e arbitrariamente enquanto realizavam fiscalização institucional de vistoria na penitenciária PB1.

Despacho:
REQ-6101/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao noticiado ato de racismo praticado pela servidora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Clenilma Borges Santiago, contra a jovem Luana Santos Conceição, estagiária desse órgão.

Despacho:
REQ-6131/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais sessenta dias.

Despacho:
REQ-6133/2012 => PL-272/2007 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 272, de 2007, que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro para elevar a categoria da multa administrativa relativa ao transporte irregular de pessoas ou bens e enquadrar essa atividade como crime de trânsito".

Despacho:
REQ-6134/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que "Revoga o Art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-6181/2012 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Despacho:
REQ-6202/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 22 de novembro, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil."

Despacho:
REQ-6285/2012 => PL-4312/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Requer que os Projetos de Lei nºs 5857, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas" e 4312, de 2008, que "acrescenta disposição à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental" sejam apensados ao Projeto de Lei nº 7663, de 2010, que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências".

Despacho:
REQ-6343/2012 Aguardando Providências Internas; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais sessenta dias.

Despacho:
REQ-6586/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requerimento para envio ao Senado Federal de Projeto de Lei Nº 7.672/2010, já aprovado em votação unânime por Comissão Especial, para chamamento do feito à ordem e seu regular processamento legislativo.

Despacho:
REQ-66/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Padre Ton - PT/RO,Valmir Assunção - PT/BA,Luiza Erundina - PSB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para discutir sobre a repressão política aos camponeses no período da ditadura militar e realizar o lançamento do livro "Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962-1985: Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos.

Despacho:
REQ-7/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de diligência por esta Comissão para apurar as denúncias de atos de violência sexual contra crianças e adolescentes em situação de rua no Distrito Federal, violação praticada inclusive por policiais.

Despacho:
REQ-75/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requer que seja encaminhado pedido de informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os dados atualizados do Disque 100 que envolvem denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registrados em 2012.

Despacho:
REQ-77/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/6/2012
Ementa: Requer que esta Comissão promova audiência e diligência para tratar dos casos de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Distrito Federal e Região Metropolitana de Brasília (Entorno).

Despacho:
REQ-8/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as graves denúncias de violação de direitos humanos em campos experimentais da Embrapa.

Despacho:
REQ-8/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência com o Procurador Geral da República para tratar da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar homem acusado pelo estupro de três adolescentes.

Despacho:
REQ-80/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2012
Ementa: Requer que esta Comissão promova diligência para averiguar os casos de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Oiapoque (Amapá) e áreas de fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa.

Despacho:
REQ-81/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com o objetivo de consolidar os diagnósticos/estudos sobre população em situação de rua no Distrito Federal, estados e municípios.

Despacho:
REQ-82/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer realização de audiência pública, com a presença do Secretário de Saúde do Distrito Federal, para apresentação do relatório sobre a diligência realizada no Hospital de Base de Brasília por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e discussão de medidas para a superação da situação encontrada.

Despacho:
REQ-83/2012 CPICRIAN Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/8/2012
Ementa: Requer a convocação, por esta CPI, do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar esclarecimentos sobre os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em escolinhas de futebol do País.

Despacho:
REQ-84/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Marina Santanna - PT/GO.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias nos municípios goianos de Araguapaz, Baliza, Bom Jardim, Bonópolis, Caiapônia, Campestre de Goiás, Campinaçu, Cidade de Goiás, Divinópolis, Dorverlândia, Faina, Fazenda Nova, Flores de Goiás, Mambaí, Minaçu, Mineiros, Montevidiu do Norte, Mundo Novo, Niquelândia, Nova Crixás, Novo Planalto, Palestina, Palmeiras, Piranhas, São Domingos, São João da Aliança, São Miguel do Araguaia, Vila Boa e Vila Propício, para verificar denúncia de utilização de ônibus em condições precárias no transporte escolar dos estudantes dos assentamentos rurais dos municípios relacionados.

Despacho:
REQ-84/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/8/2012
Ementa: Requer a convocação, por esta CPI, do Secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, para prestar esclarecimentos sobre os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em escolinhas de futebol do País.

Despacho:
REQ-88/2012 CPICRIAN Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2012
Ementa: Requer a convocação, por esta CPI, do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Diretor de Seleções da CBF para prestarem esclarecimentos sobre os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em escolinhas de futebol do País.

Despacho:
REQ-9/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer o encaminhamento de Pedido de Informação ao Ministro da Agricultura sobre as providências tomadas por este Ministério e pela Embrapa com relação à situação dos trabalhadores do campo Experimental de Pesquisa do Amazonas, bem como as medidas adotadas no sentido de se reverter as condições de trabalho análogas à de escravidão e a coerção desses trabalhadores.

Despacho:
REQ-9/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão daquele órgão de inocentar homem acusado pelo estupro de três adolescentes.

Despacho:
REQ-90/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/9/2012
Ementa: Requer que esta Comissão realize diligência em Mato Grosso (cidade de Cuiabá e região), nos pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, localizados em rodovias federais do estado e outros locais.

Despacho:
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