Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 1381 a 1410 .
Proposição Orgão Situação
SBT-2 CDHM => PL-6418/2005
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos conselhos tutelares.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1806/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas (Lei da "Cantada").

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2776/2008
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-5097/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-2219/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-7720/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Modifica o estatuto da igualdade racial para incluir o quesito cor/raça em instrumentos de coleta de dados referentes a trabalho e emprego e para dispor sobre a realização de pesquisa censitária que verifique o percentual de trabalhadores negros no setor público.

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-1806/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-4 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise)

Despacho:
SBT-4 CTASP => PL-3891/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos.

Despacho:
SBT-5 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-5 CTASP => PL-3891/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos.

Despacho:
VTS-1 CCULT => PL-5389/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Voto em Separado ao PL 5389, de 2016, que Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro de Heróis da Pátria.

Despacho:
VTS-1 CFT => PL-2557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro

Despacho:
VTS-1 CFT => PL-6259/2005
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST

Despacho:
VTS-1 CPICARCE => REL-1/2015 CPICARCE
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: VOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA ERIKA KOKAY

Despacho:
VTS-1 CPIFUNA2 => RCP-26/2016
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Valmir Assunção - PT/BA,João Daniel - PT/SE,Janete Capiberibe - PSB/AP,Moisés Diniz - PCdoB/AC,Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Voto em separado apresentado pelo Deputado Nilto Tatto e outros.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-1948/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Voto em separado ao PROJETO DE LEI N.º 1.948, DE 2011 (Apenso o Projeto de Lei nº 2.617, de 2011) Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-1334/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-1636/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-5277/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-5904/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte e dá outras providências, a fim de assegurar o benefício durante o período de afastamento decorrente de acidente do trabalho.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-6742/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-7156/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Dispõe sobre vedação à concessão de incentivo fiscal e financiamento, à celebração de contrato administrativo e à participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-7824/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-8294/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PLP-28/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 103/2000, a fim de dispor que convenção e acordo coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído.

Despacho:
VTS-1 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autores: Patrus Ananias - PT/MG,Jorge Solla - PT/BA,Enio Verri - PT/PR,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CTASP => PL-5347/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: "acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   anterior   próxima