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Proposição Orgão Situação
PRL-5 CTASP => PL-3891/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação deste e do PL nº 951/15, com substitutivo.

Despacho:
PRL-6 CCJC => PEC-421/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/6/2015
Ementa: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-6 CTASP => PL-3891/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 951/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-2223/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-3737/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CTASP => PL-6947/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
RDF-1 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-331/2007
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-664/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 PEC44509 => PEC-445/2009
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Texto da redação para o 2º turno da PEC 445/09

Despacho:
SBT-1 => PL-3754/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Altera os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCULT => PL-1629/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCULT => PL-3653/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1131/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.131 e 2.015, pela aprovação na forma do substitutivo apresentado.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1265-2011 e 1552-2011, na forma do Substitutivo.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1806/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/10/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-2776/2008
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF) pela aprovação dos PLs 2776, de 2008, e 363, de 2011, na forma do substitutivo.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3997/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-4852/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-4972/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-5097/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/11/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7103/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Modifica a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema Único de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
SBT-1 CSSF => PLP-53/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2219/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-3883/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Regulamenta o art. 7º inciso X da Constituição Federal, tipificando como crime a conduta do chefe da Administração Pública dos entes políticos da federação que não cumpre a contraprestação do Pacto Laboral efetuado com seus Agentes Públicos no mês devido, estabelecendo a conduta e a respectiva penalidade a ser aplicada, inserindo o inciso VIII no art. 11 e o art. 19 na lei 8.429/92, renumerando-se os demais e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-430/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa: Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-5307/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6038/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-622/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6947/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa:

Despacho:
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