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Foram encontrados 1605 itens. Mostrando de 1351 a 1380 .
Proposição Orgão Situação
RIC-1327/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2011
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transferência de diretorias, departamentos e gerências do Banco do Brasil para outras unidades da Federação.

Despacho:
RIC-1523/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2003-2004), cuja relatoria coube a então Deputada Federal Maria do Rosário e a presidência, à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

Despacho:
RIC-843/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República, sobre como ficará a situação dos atuais empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, na hipótese que menciona.

Despacho:
RIC-844/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Solicita informações à Excelentíssima Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as medidas adotadas pelo governo, visando ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia).

Despacho:
CVO-1 CDHM => PL-5559/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-329/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-5097/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-4300/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-6703/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-8074/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CDHM => PL-5559/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências

Despacho:
EMR-1 CSSF => PDC-422/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Susta o inciso IV do art. 63 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-329/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/6/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-5019/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-5896/2009
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-7658/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-854/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação, com 02 emendas.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5345/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5658/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos empregados de condomínios e estabelece a dedução das despesas da base de cálculo do imposto de renda.

Despacho:
EMR-2 CDHM => PL-5559/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-5896/2009
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-854/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação, com 02 emendas.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-5658/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos empregados de condomínios e estabelece a dedução das despesas da base de cálculo do imposto de renda.

Despacho:
ESB-1 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-10 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Despacho:
ESB-11 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Despacho:
ESB-2 CTASP => SBT-1 CTASP
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-2 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-3 CTASP => SBT-1 CTASP
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-3 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
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