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Proposição Orgão Situação
PRL-2 CE => PL-477/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-22/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-70/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-72/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/12/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-94/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação desta e das Sugestões 95/13 e 96/13, apensadas.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-1626/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-3436/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-6448/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e dos PLs 1297/2015 e 10085/2018, apensados.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-2207/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-7265/2002
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005 e do PL 6253/2005, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, do PL 2634/2011, apensado.

Despacho:
PRR-1 CE => PL-4630/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CCJC => PL-4449/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da emenda da Comissão de Viação e Transporte.

Despacho:
PRV-1 CCJC => PL-5415/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
RDF-1 => PDC-103/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-165/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-2132/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2010
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-221/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-262/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-513/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-558/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PRC-85/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1019/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1098/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1099/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1145/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1230/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1248/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-1317/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
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