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Foram encontrados 1418 itens. Mostrando de 1351 a 1380 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PDC-719/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-724/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-806/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-848/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-850/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-855/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-861/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-864/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-892/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-899/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-902/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-908/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-92/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-931/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-939/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-995/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-996/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-228/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3694/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5511/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5988/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6139/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa:

Despacho:
SBR-1 CCJC => EMC-A-1 CDU
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 52 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-2496/2002
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Substitutivo ao PD 2496/02

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-3158/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Substitutivo ao PDC 3158/03

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-3189/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Substitutivo ao PDC 3189/03

Despacho:
SBT-1 CCJC => PDC-3252/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Substitutivo ao PDC 3252/03

Despacho:
SBT-1 CCJC => PEC-276/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Estabelece os termos e as condições para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional dedicada, exclusivamente, à revisão dos dispositivos constitucionais que tratam das regras de representação política.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-3024/1997 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2003
Ementa: O Congresso Nacional decreta;

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4285/2001
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2003
Ementa:

Despacho:
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