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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CLP => SUG-87/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que ora apresenta.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-96/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-5687/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5825/2009, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 COETICA => REP-55/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/1/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela procedência.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-423/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-871/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 639/2017, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1080/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-2664/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/12/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-296/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3436/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5029/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1021/2003, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5165/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-592/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-602/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1143/2015, apensado, com substitutivo; pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1328/2015, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-6785/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma da subemenda substitutiva.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-6854/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7369/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7774/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-8808/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6295/2016, apensado, com emenda saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda saneadora.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PRC-99/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => REC-203/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento.

Despacho:
PRL-2 CDHM => PL-6369/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2007
Ementa: Pela aprovação do PL nº 6.369, de 2005, e do PL apensado nº 330, de 2007, na forma do substitutivo anexo.

Despacho:
PRL-2 CDHM => PLP-273/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-339/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 339/2007.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-477/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-22/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-70/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-72/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/12/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
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