Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 1351 a 1380 .
Proposição Orgão Situação
PPP-1 CFT => PDC-35/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1, aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.

Despacho:
PPP-1 CFT => PDC-36/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-3332/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2004
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB_RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto e da Emenda nº 1, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 2 a 9, e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e da Emenda nº 1 e rejeição das Emendas de nºs 2 a 9.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-4369/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 9 e 11 adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-4887/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CFT => PLP-238/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário, com exceção da Emenda de Plenário nº 9, que foi adotada na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

Despacho:
PPP-1 CFT => PLP-380/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CSPCCO => PL-6024/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MPV39607 => MPV-396/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/2/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 e 4; pela injuridicidade das Emendas de nºs 2 e 3; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 4; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4.

Despacho:
PPP-1 MPV45008 => MPV-450/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 26; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 25 e 26, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23 e 24, e pela prejudicialidade das Emendas de nºs 18 e 20.

Despacho:
PPP-1 PL559809 => PL-5598/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; pela não implicação financeira orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-2 CCJC => PL-6397/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 21.

Despacho:
PPP-2 CFT => PL-4369/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal.

Despacho:
PPR-1 MPV45008 => MPV-450/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Despacho:
PPR-1 PL559809 => PL-5598/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Parecer reformulado proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado, com alterações.

Despacho:
PRL-1 => PL-2641/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2004
Ementa: Altera o Decreto-Lei n.º 73 de 21 de novembro de 1996, atribuindo privilégio especial aos credores por restituição de prêmio de seguro. Somos pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação orçamentária e financeira do PL n.° 2.641, de 2003, e, no mérito, pela aprovação do PL n.° 2.641, de 2003.

Despacho:
PRL-1 CCJC => MSC-274/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1117/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1230/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/1/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1353/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1354/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1365/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1477/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1522/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1554/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1643/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1741/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1967/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2044/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2123/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52   53   54   55   56   57   58   59   60   61   62   63   anterior   próxima