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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CE => PL-5508/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5516/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5608/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5849/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/1/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-6755/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-6782/2002 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-6901/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-723/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/2/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, e do PL 5208/2005, apensados.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-775/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-856/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-99/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/10/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-100/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-103/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-114/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-119/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-34/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-36/2011 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei em anexo.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-66/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-80/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-87/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que ora apresenta.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-96/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-5687/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5825/2009, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 COETICA => REP-55/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/1/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela procedência.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-423/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-871/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 639/2017, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1080/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-296/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-3436/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5029/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1021/2003, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5165/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
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