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Proposição Orgão Situação
EMR-2 CFT => PLP-72/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CCJC => PEC-351/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2009
Ementa: Altera a redação do § 9º do art. 100 da PEC.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-3955/1997
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 4º do projeto.

Despacho:
EMR-3 CCJC => SBT-1 CFT
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2009
Ementa: Altera o art. 4º do Substitutivo.

Despacho:
EMR-3 CCJC => SBT-2 CCTCI
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Dê-se ao § 9º do art. 32 do substitutivo aprovado pela CCTCI, a seguinte redação: "Art. 32.................................................................................................. §9º Na hipótese da determinação da não obrigatoriedade da distribuição de parte dos canais de que trata este artigo, a Anatel disporá sobre quais canais de programação deverão ser ofertados pelas distribuidoras aos usuários, observando-se a isonomia entre os canais de que trata o inciso I de uma mesma localidade, priorizando após as geradoras locais de conteúdo nacional ao menos um canal religioso em cada localidade, caso existente, na data da promulgação desta Lei."

Despacho:
EMR-3 CFT => PL-4134/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CFT => PL-4134/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2005
Ementa:

Despacho:
ERD-1 => PL-6397/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CFT => SBT-1 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2006
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CFT => SBT-1 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2005
Ementa: Dê-se ao artigo 7º do Substitutivo da CSSF nova redação.

Despacho:
ESP-1 => PL-23/2011
 

Autores: Armando Vergílio - PSD/GO,Ivan Valente - PSOL/SP,José Guimarães - PT/CE,Anthony Garotinho - PR/RJ,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Beto Albuquerque - PSB/RS,Antonio Brito - PTB/BA,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o parágrafo único do art. 126, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Despacho:
ESP-1 => PRC-228/2013
 

Autores: Givaldo Carimbão - PROS/AL,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Arthur Oliveira Maia - SDD/BA,Alice Portugal - PCdoB/BA,Antonio Brito - PTB/BA,Glauber Braga - PSB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PLP-306/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2008
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 5 e 7 a 9, da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 6.

Despacho:
PEP-2 CCJC => PL-940/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2008
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário, proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PEP-2 CREDN => PL-3772/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela aprovação das emendas de Plenário.

Despacho:
PPP-1 => MPV-575/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Parecer à Emenda do Senado Federal ao PLV 25/2012 proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-1491/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-2075/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/6/2010
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e no mérito pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-1863/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-2167/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-2881/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-4230/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-4362/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-4368/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-6397/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-6417/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/2/2010
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-7522/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/6/2010
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PLP-306/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PRC-149/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PPP-1 CFT => PDC-3036/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
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