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Proposição Orgão Situação
REQ-41/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar sobre o tema: Execuções das medidas socioeducativas previstas no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE.

Despacho:
REQ-4114/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/12/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 25 de maio. para realização da homenagem ao Dia Nacional do Povo Cigano.

Despacho:
REQ-42/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Modelo de atenção aos pacientes com transtornos mentais.

Despacho:
REQ-44/2011 CEREFPOL Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luci Choinacki - PT/SC.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados: - Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina; - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; - Juíza aposentada Maria Lúcia Karam; - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores; - Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); - Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos; - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.

Despacho:
REQ-46/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema: intolerância religiosa vivenciada no país referente às comunidades tradicionais de terreiros.

Despacho:
REQ-51/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em data a ser oportunamente marcada, com o objetivo de discutir o modelo de realização de perícia médica, adotado atualmente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social- BPC.

Despacho:
REQ-57/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho para tratar de temas relativos ao desarmamento.

Despacho:
REQ-61/2011 CEREFPOL Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em data a ser oportunamente definida, visando à discussão dessa relevante matéria com os deputados distritais e a população do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-61/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2776, de 2008, que "Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências".

Despacho:
REQ-64/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fenômeno da violência nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-653/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à decisão do Excelentíssimo Sr. Ministro da Fazenda de permitir a inclusão de companheiros do mesmo sexo, na qualidade de dependentes, para fins da Declaração do Imposto de Renda no corrente exercício.

Despacho:
REQ-654/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio ao movimento deflagrado pelos integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-70/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir políticas públicas para a preservação da cultura do povo cigano no Brasil e no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-71/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a localização de albergues destinados a moradia de pessoas carentes, tomando como referência a realidade do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-72/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir as precárias condições em que vivem as crianças e adolescentes em situação de rua nas grandes e médias cidades brasileiras, tomando como referência a experiência do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-73/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a participação de psicólogos na realização de exames criminológicos no âmbito do sistema prisional brasileiro.

Despacho:
REQ-74/2011 CFT Arquivada
 

Autores: Policarpo - PT/DF,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Pitiman - PMDB/DF,Reguffe - PDT/DF,Augusto Carvalho - PPS/DF,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Izalci - PR/DF,Jaqueline Roriz - PMN/DF.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.

Despacho:
REQ-78/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o DPAC - Distúrbio de Processamento Auditivo, que é um transtorno que impossibilita o processo de ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes que possuem alterações nas habilidade auditivas.

Despacho:
REQ-79/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Despacho:
REQ-80/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 19/5/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre políticas públicas e de inclusão na sociedade para os pacientes com doenças raras.

Despacho:
RIC-1010/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto ao efetivo cumprimento do disposto no art. 46 do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências".

Despacho:
RIC-1049/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.

Despacho:
RIC-1326/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2011
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa um balanço geral das ações militares brasileiras como parte na Missão para Estabilização do Haiti da ONU (Minustah), elencando o número atual de soldados brasileiros em missão no Haiti, que tipo de ajuda/ações humanitárias foram promovidas até o momento, quais as reais condições de atendimento à população, se há o registro de violações cometidas por brasileiros e quanto representa o custo total aos cofres públicos brasileiros a operação militar no Haiti até a presente data.

Despacho:
RIC-1327/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2011
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transferência de diretorias, departamentos e gerências do Banco do Brasil para outras unidades da Federação.

Despacho:
RIC-1523/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (2003-2004), cuja relatoria coube a então Deputada Federal Maria do Rosário e a presidência, à senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

Despacho:
RIC-843/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República, sobre como ficará a situação dos atuais empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, na hipótese que menciona.

Despacho:
RIC-844/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Solicita informações à Excelentíssima Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as medidas adotadas pelo governo, visando ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia).

Despacho:
CVO-1 CDHM => PL-5559/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-329/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-5097/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo.

Despacho:
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