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Proposição Orgão Situação
EMR-1 CFT => PL-3435/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-3566/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-4134/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-4707/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-5477/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2006
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998, alterado pela Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a isenção de imposto de renda para aposentados com 70 anos de idade ou mais.

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-6439/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2006
Ementa: "Estabelece normas para a defesa do contribuinte."

Despacho:
EMR-1 CFT => PLP-37/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => PLP-72/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => REQ-14/2004 CFT
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2004
Ementa: Adendo ao Requerimento n.º 14 de 2004, que requer a realização de Audiência Pública para debater o tema relativo a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-703/2003 Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CCJC => PEC-351/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2009
Ementa: Suprime o art. 2º da PEC.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-1385/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Dê-se ao art. 2º do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 1.385-A, de 2007, a seguinte redação:

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-1421/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: Emenda de Relator ao Substitutivo da CDEIC -Acrescente-se

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-1625/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2009
Ementa: Substitua-se, no art. 1º do projeto, o termo "reajusta" por "reajuste".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-2092/1996
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se, no art. 4º do projeto, a expressão "revogadas as disposições em contrário".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-2282/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Numere-se o último artigo do Projeto como "art. 3º".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-3541/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2009
Ementa: Suprima-se do art. 3º do Projeto de Lei nº 3.541/2008 a expressão "revogando-se disposições em contrário".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-3955/1997
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Dê-se ao art. 3º do projeto a seguinte redação:

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-4527/1998
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 5º do projeto.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-5676/1990
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se, no art. 4º do projeto, a expressão "revogadas as disposições em contrário".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-5793/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Ao final do parágrafo único acrescentado ao art. 1º da Lei nº 5.553/68 pelo art. 2º do Projeto, aponha-se a rubrica "(NR)".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-683/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se, no art. 4º do projeto, a expressão "revogadas as disposições em contrário".

Despacho:
EMR-2 CCJC => SBT-1 CCTCI
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Acrescente-se ao final do § 2º do art. 3º, constante do art. 2º do Substitutivo da CCTCI, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses, retirando-se essas letras do final do § 1º desse dispositivo.

Despacho:
EMR-2 CCJC => SBT-1 CFT
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2009
Ementa: Altera o art. 1º do Substitutivo, incisco III.

Despacho:
EMR-2 CCJC => SBT-1 CTASP
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2007
Ementa: Altera a redação do art. 6º do Substitutivo da CTASP.

Despacho:
EMR-2 CCJC => SBT-2 CCTCI
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Dê-se ao art. 32 do substitutivo aprovado pela CCTCI, a seguinte redação: "Art. 32 a prestadora de serviço de acesso condicionado, em sua área de prestação, independentemente de tecnologia de distribuição empregada, deverá tornar disponíveis, sem quaisquer ônus ou custos adicionais para seus assinantes, em todos os pacotes ofertados, canais de programação de distribuição obrigatória para as seguintes destinações:"

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-2550/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2006
Ementa: Acrescente-se ao projeto o seguinte art. 4º, renumerando-se os subseqüentes

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-4134/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2005
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-5477/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CFT => PLP-37/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2005
Ementa:

Despacho:
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