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Proposição Orgão Situação
REQ-152/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência com o objetivo de apurar as graves denúncias de atentados e assassinatos cometidos contra indígenas do Mato Grosso do Sul. A autoria dos crimes é atribuída a produtores rurais e a milícias armadas, em decorrência de disputa de terras naquele estado.

Despacho:
REQ-153/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação dos conflitos decorrentes da disputa de terras no Mato Grosso do Sul, envolvendo a prática de atentados e assassinatos cometidos contra indígenas da região. A autoria dos crimes é atribuída a produtores rurais e a milícias armadas daquele estado.

Despacho:
REQ-154/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no estado do Ceará, a fim de apurar o aumento de extermínio de jovens e adolescentes naquele estado.

Despacho:
REQ-155/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento de assassinatos de jovens e adolescentes no estado do Ceará e tomar conhecimento das providências que têm sido tomadas pelas entidades responsáveis.

Despacho:
REQ-158/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Janete Rocha Pietá - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Amauri Teixeira - PT/BA,Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Alberto - PT/BA,Benedita da Silva - PT/RJ,Edson Santos - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial, averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.

Despacho:
REQ-16/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública sobre: A Implementação do Plano do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo- SINASE no âmbito do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-165/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Couto - PT/PB,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar junto ao Itamaraty e à Embaixada da Espanha no Brasil a situação jurídica, o estado de saúde e a transferência da brasileira Maria Ionalda de Lima Costa que se encontra presa e em estado de coma na Espanha.

Despacho:
REQ-167/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio às práticas anti-sindicais, cometidas pela empresa de serviços terceirizados PH SERVICE, como coação, assédio moral, intimidação e a sumária e injustificada demissão de seus funcionários da portaria da Universidade de Brasília.

Despacho:
REQ-17/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Ação Criminosa dos Grupos de extermínio no estado de Goías.

Despacho:
REQ-1748/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Despacho:
REQ-18/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de uma Visita em Instituições de cumprimento de Medidas Sócioeducativas do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-1847/2011 => PL-6124/2005 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6124/2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.

Despacho:
REQ-2037/2011 => PEC-515/2010 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante

Despacho:
REQ-2076/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Vitor Neto, ex-vereador de Cidade de Ocidental, Estado do Goiás.

Despacho:
REQ-2140/2011 => PL-5982/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei 5.982/2009 para inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise do mérito.

Despacho:
REQ-2186/2011 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008, que acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.

Despacho:
REQ-2306/2011 => PEC-54/1999 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/1999, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Despacho:
REQ-2656/2011 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Despacho:
REQ-2657/2011 => PL-4436/2008 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 4.436 de 2008, que "Modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade".

Despacho:
REQ-3050/2011 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.

Despacho:
REQ-332/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Requer aprovação de Moção de para a contratação dos concursados para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.

Despacho:
REQ-333/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio à Defensoria Pública da União - DPU.

Despacho:
REQ-339/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 14/2/2011
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de março de 2011, às 16 horas.

Despacho:
REQ-3562/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer a aprovação de Moção de repúdio às violações de Direitos Humanos de professores bahá `ís voluntários, cometidas pelo Governo iraniano ao levar esses profissionais a julgamento e prisão em virtude de os mesmos estarem ligados ao Instituto Bahá '' í para Educação Superior (BIHE), entidade sem fins lucrativos que realiza atividades voluntárias junto à comunidade de jovens bahá´is banidos das universidades devido à sua crença religiosa.

Despacho:
REQ-3655/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à campanha do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo contra o quadro ''Metrô Zorra Total'', do Programa Zorra Total, exibido pela Rede Globo de Televisão, pelo fato de o mesmo banalizar e pregar de forma explícita a violência contra as mulheres e o assédio sexual nos transportes públicos.

Despacho:
REQ-3656/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Repúdio às práticas antissindicais cometidas pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF, com a prática de coação, ameaça, assédio moral e intimidação de vários funcionários da empresa, quando estes reivindicavam o cumprimento dos seus direitos trabalhistas.

Despacho:
REQ-384/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/2/2011
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear os cento e cinquenta anos da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-39/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Edson Santos - PT/RJ,Marcon - PT/RS,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2011
Ementa: Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer.

Despacho:
REQ-40/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater os problemas que vêm afetando a população quilombola que vive no povoado de Mesquita, situado nas imediações do Município da Cidade Ocidental -GO.

Despacho:
REQ-41/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar sobre o tema: Execuções das medidas socioeducativas previstas no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE.

Despacho:
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